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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS

Autor

JOSE HILTON DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ LIRA

OAB/PB 32792·CPF·Representa: Autor

THIAGO LEITE FERREIRA

OAB/PB 11703·CPF·Representa: Autor

THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ LIRA

OAB/PB 32792·CPF·Representa: Réu

THIAGO LEITE FERREIRA

OAB/PB 11703·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/PB 14352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:28

Publicação

27/01/2026, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificação de provas, no prazo de 15 dias, conforme determinado na decisão de Id 123638715.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificação de provas, no prazo de 15 dias, conforme determinado na decisão de Id 123638715.

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:15

Documento (Certidão)

11/01/2026, 17:52

Decurso de Prazo

11/12/2025, 03:04

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2025, 16:18

deferimento

18/09/2025, 20:54

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 08:47

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:28

Publicação

27/01/2026, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 09:23

Documentos

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificação de provas, no prazo de 15 dias, conforme determinado na decisão de Id 123638715.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificação de provas, no prazo de 15 dias, conforme determinado na decisão de Id 123638715.

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:15

Documento (Certidão)

11/01/2026, 17:52

Decurso de Prazo

11/12/2025, 03:04

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2025, 16:18

deferimento

18/09/2025, 20:54

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:39

Publicação

22/05/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovente, por seus advogados, para, querendo, impugnar a contestação apresentada, em 15 dias, bem como para se manifestar acerca das certidões dos oficiais de justiça. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:37

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:37

Decurso de Prazo

13/05/2025, 05:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 19:38

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:23

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:16

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:31

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:47

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:45

Publicação

24/01/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. O MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, unidade integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da ação de Usucapião Extraordinária nº 0823559-33.2024.8.15.2001, distribuída em 18/04/2024, proposta por PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS, Endereço: Rua Empresário Paulo Miranda D'Oliveira, S/N, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-520, objetivando usucapir o imóvel a seguir descrito: Lote 4, Quadra 102, situado no Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco, nesta cidade. Tem o presente edital a finalidade de CITAR os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, para integrarem a relação processual apresentando suas defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir do decurso do prazo deste edital. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de dezembro de 2024. Eu, Maria Risomar Jacinto Silva. Técnica Judiciária, digitei. Manuel Maria Antunes de Melo. Juiz de Direito.

23/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

29/12/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:51

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:01

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

08/12/2024, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2024, 22:36

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/10/2024, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 11:33

Sem descrição

09/09/2024, 11:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/05/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:38

Assistência Judiciária Gratuita

25/04/2024, 21:32

Gratuidade da Justiça

25/04/2024, 21:32

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 10:24

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 10:23

Intimação

•19/01/2026, 00:00

•21/05/2025, 00:00

EDITAL DE CITAÇÃO

•23/01/2025, 00:00