Apelação Cível 0803293-76.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.519,52

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2025, 22:25

Baixa Definitiva

13/03/2025, 22:25

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 21:42

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:01

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO - CPF: 424.443.304-04 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 06:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2024, 22:23

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2025, 22:25

Baixa Definitiva

13/03/2025, 22:25

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 21:42

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 22:40

DESPACHO

•16/12/2024, 22:23

13/03/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:01

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO - CPF: 424.443.304-04 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 06:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2024, 22:23

Juntada de Certidão

12/12/2024, 12:24

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:24

Recebidos os autos

12/12/2024, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 14:02

SENTENÇA

•29/10/2024, 16:47

OUTROS DOCUMENTOS

•20/09/2024, 11:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/09/2024, 11:01

DECISÃO

•30/07/2024, 09:21