Procedimento Comum Cível 0800137-50.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.452,75

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

OAB/PB 13339·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO

OAB/PB 14916·CPF·Representa: Autor

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO

OAB/PB 5405·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2026, 13:36

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:18

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:19

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2026, 13:36

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:18

Decisão

•08/01/2026, 16:25

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:18

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/01/2026, 15:49

Outras Decisões

08/01/2026, 16:25

Conclusos para decisão

06/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

06/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:54

Juntada de Certidão

27/08/2025, 23:29

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SIQUEIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:00

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0800137-50.2024.8.15.0151 Vistos etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Fco. Thiago da S. Rabelo Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0800137-50.2024.8.15.0151 Vistos etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Fco. Thiago da S. Rabelo Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

17/01/2025, 08:52

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:35

Nomeado perito

16/12/2024, 13:04

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:03

Conclusos para despacho

23/04/2024, 20:18

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:28

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:55

Determinada a emenda à inicial

26/01/2024, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 14:04

Decisão

•06/01/2026, 11:15

Decisão

•13/02/2025, 08:55

Decisão

•17/01/2025, 08:52

Decisão

•16/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:18

Despacho

•24/04/2024, 11:03

Decisão

•26/01/2024, 10:00