Procedimento Comum Cível 0802207-40.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 45.948,94

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 19:41

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:18

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 16/03/2026

20/04/2026, 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2026, 11:03

Extinto o processo por desistência

16/03/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:37

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 19:41

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:18

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:13

22/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 16/03/2026

20/04/2026, 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2026, 11:03

Extinto o processo por desistência

16/03/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:38

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:47

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0802207-40.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte promovente, para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado no ID xxxxxxx - Diligência, em 10 dias. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico Judiciário

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:28

Juntada de Certidão

27/08/2025, 23:19

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:51

Juntada de Certidão

29/04/2025, 07:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 06:49

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA GORETE ALVES REU: BANCO DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0802207-40.2024.8.15.0151 Vistos etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Fco. Thiago da S. Rabelo Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA GORETE ALVES REU: BANCO DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0802207-40.2024.8.15.0151 Vistos etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Fco. Thiago da S. Rabelo Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:17

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

17/01/2025, 08:51

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GORETE ALVES - CPF: 473.464.184-68 (AUTOR).

16/12/2024, 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2024, 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:17

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 10:28

Decisão

•13/02/2025, 08:53

Decisão

•17/01/2025, 08:51

Decisão

•16/12/2024, 13:01