Procedimento Comum Cível 0802207-40.2024.8.15.0151 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802207-40.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 09:29

Definitivo

22/04/2026, 19:41

Publicação

22/04/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETE ALVES Advogado do(a) AUTOR: ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA - PB33055 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0802207-40.2024.8.15.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação de obrigação de fazer c/c Indenização por Dano Material. Foram acostados os documentos de praxe, tendo sido praticado alguns atos processuais. O(a) autor(a) pediu a extinção do feito, tendo o promovido concordado expressamente ID Num. 132064049. É o relatório. Decido. O maior interessado na ação é o promovente, e por isso deve ter os seus motivos para pedir a desistência. No caso em epígrafe, não pode o processo prosseguir, ante a manifestação expressa da promovente, pugnando pela sua desistência, de sorte que deve ser o processo extinto sem análise de mérito. Sendo assim, merece acolhida a pretensão da autora. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil Pátrio, Julgo, em consequência, extinto a presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade que foi deferida. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença, CERTIFIQUE-SE, e, ato contínuo, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Antes, porém, DEFIRO eventuais pedidos de renúncia/habilitação dos causídicos, e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos mesmos sob a condição de estarem devidamente cadastrados no Sistema PJE. Diligências necessárias. Cumpra-se. Conceição/PB, data do protocolo eletrônico. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO Juiz de Direito

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETE ALVES Advogado do(a) AUTOR: ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA - PB33055 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0802207-40.2024.8.15.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação de obrigação de fazer c/c Indenização por Dano Material. Foram acostados os documentos de praxe, tendo sido praticado alguns atos processuais. O(a) autor(a) pediu a extinção do feito, tendo o promovido concordado expressamente ID Num. 132064049. É o relatório. Decido. O maior interessado na ação é o promovente, e por isso deve ter os seus motivos para pedir a desistência. No caso em epígrafe, não pode o processo prosseguir, ante a manifestação expressa da promovente, pugnando pela sua desistência, de sorte que deve ser o processo extinto sem análise de mérito. Sendo assim, merece acolhida a pretensão da autora. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil Pátrio, Julgo, em consequência, extinto a presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade que foi deferida. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença, CERTIFIQUE-SE, e, ato contínuo, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Antes, porém, DEFIRO eventuais pedidos de renúncia/habilitação dos causídicos, e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos mesmos sob a condição de estarem devidamente cadastrados no Sistema PJE. Diligências necessárias. Cumpra-se. Conceição/PB, data do protocolo eletrônico. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO Juiz de Direito

21/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 11:04

Trânsito em julgado

20/04/2026, 11:03

Desistência

16/03/2026, 11:18

Conclusão (para julgamento)

16/02/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0802207-40.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte promovido, para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado no ID 127962926 - Diligência, em 10 dias. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico Judiciário

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 11:14

Documentos

EXPEDIENTE

•21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETE ALVES Advogado do(a) AUTOR: ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA - PB33055 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0802207-40.2024.8.15.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação de obrigação de fazer c/c Indenização por Dano Material. Foram acostados os documentos de praxe, tendo sido praticado alguns atos processuais. O(a) autor(a) pediu a extinção do feito, tendo o promovido concordado expressamente ID Num. 132064049. É o relatório. Decido. O maior interessado na ação é o promovente, e por isso deve ter os seus motivos para pedir a desistência. No caso em epígrafe, não pode o processo prosseguir, ante a manifestação expressa da promovente, pugnando pela sua desistência, de sorte que deve ser o processo extinto sem análise de mérito. Sendo assim, merece acolhida a pretensão da autora. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil Pátrio, Julgo, em consequência, extinto a presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade que foi deferida. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença, CERTIFIQUE-SE, e, ato contínuo, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Antes, porém, DEFIRO eventuais pedidos de renúncia/habilitação dos causídicos, e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos mesmos sob a condição de estarem devidamente cadastrados no Sistema PJE. Diligências necessárias. Cumpra-se. Conceição/PB, data do protocolo eletrônico. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO Juiz de Direito

21/04/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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