Procedimento Comum Cível 0859873-46.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:44

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:37

Todas as movimentações(138)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:44

Documentos

Decisão

•24/11/2022, 10:04

Decisão

•24/05/2023, 11:28

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:37

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:39

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:39

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, expeça-se alvará judicial em favor do perito, consoante requerido na petição retro. Considerando que houve a apresentação do laudo, no iD. 122992897, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, expeça-se alvará judicial em favor do perito, consoante requerido na petição retro. Considerando que houve a apresentação do laudo, no iD. 122992897, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, expeça-se alvará judicial em favor do perito, consoante requerido na petição retro. Considerando que houve a apresentação do laudo, no iD. 122992897, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:38

Juntada de informação

14/10/2025, 09:37

Expedido alvará de levantamento

02/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:56

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PEREIRA SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:18

Outras Decisões

13/06/2025, 15:04

Juntada de outros documentos

10/03/2025, 11:59

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:46

Juntada de Informações

10/03/2025, 08:46

Juntada de comunicações

19/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 13:38

Decorrido prazo de LUZINETE TAVARES DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA C/C DEMOLITÓRIA E INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS movida por LUZINETE TAVARES DE SOUZA em face de JOSÉ ANTÔNIO CHAVES, MARIA DAS NEVES COSTA CHAVES E JOSÉ ANTÔNIO CHAVES (MEI). Aduziu a parte autora, em síntese, que os promovidos realizaram obras e edificações irregulares, sem alvará de construção, invadindo a propriedade da autora e violand

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA C/C DEMOLITÓRIA E INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS movida por LUZINETE TAVARES DE SOUZA em face de JOSÉ ANTÔNIO CHAVES, MARIA DAS NEVES COSTA CHAVES E JOSÉ ANTÔNIO CHAVES (MEI). Aduziu a parte autora, em síntese, que os promovidos realizaram obras e edificações irregulares, sem alvará de construção, invadindo a propriedade da autora e violand

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA C/C DEMOLITÓRIA E INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS movida por LUZINETE TAVARES DE SOUZA em face de JOSÉ ANTÔNIO CHAVES, MARIA DAS NEVES COSTA CHAVES E JOSÉ ANTÔNIO CHAVES (MEI). Aduziu a parte autora, em síntese, que os promovidos realizaram obras e edificações irregulares, sem alvará de construção, invadindo a propriedade da autora e violand

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA C/C DEMOLITÓRIA E INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS movida por LUZINETE TAVARES DE SOUZA em face de JOSÉ ANTÔNIO CHAVES, MARIA DAS NEVES COSTA CHAVES E JOSÉ ANTÔNIO CHAVES (MEI). Aduziu a parte autora, em síntese, que os promovidos realizaram obras e edificações irregulares, sem alvará de construção, invadindo a propriedade da autora e violand

23/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:39

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da prova juntada ao id 98331586. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da prova juntada ao id 98331586. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da prova juntada ao id 98331586. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 19:38

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:07

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIMEM-SE os réus para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os documentos de ids. 88093111-88093113. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIMEM-SE os réus para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os documentos de ids. 88093111-88093113. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIMEM-SE os réus para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os documentos de ids. 88093111-88093113. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO

14/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão

12/12/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859873-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859873-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859873-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859873-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de LUZINETE TAVARES DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:30

Juntada de Petição de réplica

19/10/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859873-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC

25/09/2023, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/09/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CHAVES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CHAVES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES COSTA CHAVES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/09/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/08/2023, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 10:23

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859873-46.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. LUZINETE TAVARES DE SOUZA ajuizou o que denominou de AÇÃO COMINATÓRIA c/c DEMOLITÓRIA E INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS em face de JOSÉ ANTÔNIO CHAVES (MEI), JOSÉ ANTÔNIO CHAVES e MARIA DAS NEVES COSTA CHAVES. Aduz a parte autora que é proprietária de um imóvel residencial situado na Avenida Des. Santos Estanislau, n° 750, bairro dos Novais (Oitizeiro), João Pessoa/PB,

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/05/2023, 13:58

Recebidos os autos.

24/05/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:48

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão

28/11/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:04

Determinada diligência

24/11/2022, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2022, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 16:53

Decisão

•24/05/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:45

Despacho

•10/05/2024, 17:39

Despacho

•13/05/2024, 09:58

Despacho

•10/09/2024, 12:13

Despacho

•10/09/2024, 12:57

Decisão

•13/01/2025, 16:04

Decisão

•22/01/2025, 15:33

Decisão

•13/06/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:18

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/11/2022, 10:04

Decisão

•24/05/2023, 11:28

Decisão

•24/05/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:45

Despacho

•10/05/2024, 17:39

Despacho

•13/05/2024, 09:58

Despacho

•10/09/2024, 12:13

Despacho

•10/09/2024, 12:57

Decisão

•13/01/2025, 16:04

Decisão

•22/01/2025, 15:33

Decisão

•13/06/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:18

Despacho

•25/08/2025, 11:42

Decisão

•02/10/2025, 12:48

Despacho

•19/01/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:21