Apelação Cível 0801727-65.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.520,42

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

JOSE ALVES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 09:20

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 04/11/2025

06/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:27

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DE LIMA - CPF: 295.949.874-72 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:46

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 09:20

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 08:30

Despacho

•14/09/2025, 20:31

27/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 04/11/2025

06/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:27

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DE LIMA - CPF: 295.949.874-72 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 17:16

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 20:31

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de parecer

09/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:20

Juntada de decisão

03/09/2025, 13:22

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:22

Baixa Definitiva

17/03/2025, 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:10

Prejudicado o recurso

13/02/2025, 11:11

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 06:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:42

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:19

Juntada de Certidão

19/12/2024, 10:19

Recebidos os autos

19/12/2024, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 10:14

Despacho

•10/09/2025, 13:57

Despacho

•05/09/2025, 08:55

Despacho

•04/09/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:56

Sentença

•24/07/2025, 14:00

Despacho

•16/06/2025, 14:39

Decisão

•12/05/2025, 11:56

Decisão

•31/03/2025, 20:23

Acórdão

•13/02/2025, 11:11

Acórdão

•13/02/2025, 11:11

Despacho

•20/01/2025, 14:42

Despacho

•19/12/2024, 14:22

Despacho

•18/12/2024, 13:26

Todos os documentos(17)

Acórdão

•07/10/2025, 08:30

Despacho

•14/09/2025, 20:31

Despacho

•10/09/2025, 13:57

Despacho

•05/09/2025, 08:55

Despacho

•04/09/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:56

Sentença

•24/07/2025, 14:00

Despacho

•16/06/2025, 14:39

Decisão

•12/05/2025, 11:56

Decisão

•31/03/2025, 20:23

Acórdão

•13/02/2025, 11:11

Acórdão

•13/02/2025, 11:11

Despacho

•20/01/2025, 14:42

Despacho

•19/12/2024, 14:22

Despacho

•18/12/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:34

Sentença

•25/10/2024, 10:13