Apelação Cível 0800081-55.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.139,72

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS HENRIQUE LANICI

OAB/MG 207778·CPF·Representa: Autor

ANDRE FARIAS GALINSKAS

OAB/SP 309423·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 11:56

Baixa Definitiva

11/02/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 16:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:03

Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DOS SANTOS - CPF: 000.074.914-17 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 09:30

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/12/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:51

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 11:56

Baixa Definitiva

11/02/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 09:30

Acórdão

•17/12/2025, 09:30

10/02/2026, 05:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 16:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:03

Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DOS SANTOS - CPF: 000.074.914-17 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 09:30

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/12/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:34

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 16:58

Recebidos os autos

11/11/2025, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 12:31

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 12:31

Despacho

•27/11/2025, 11:28

Decisão

•24/11/2025, 16:58

Despacho

•10/11/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:48

Sentença

•16/06/2025, 10:31

Despacho

•21/02/2025, 08:39

Decisão

•27/01/2025, 13:03

Decisão

•22/01/2025, 08:59