Procedimento Comum Cível 0803286-19.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 13/02/2026

25/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de cota

03/02/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:23

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:20

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de alegações finais

15/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2025, 21:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2025 09:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

19/07/2025, 18:42

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 13/02/2026

25/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 11:20

Sentença

•21/01/2026, 11:20

03/02/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:23

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:20

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de alegações finais

15/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2025, 21:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2025 09:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

19/07/2025, 18:42

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 06:49

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 06:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/07/2025 09:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

13/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de cota

12/06/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:26

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:34

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0803286-19.2024.8.15.0001 Vistos etc. Ao considerar que esta magistrada se encontra em substituição nesta Vara e acumulando as atribuições da unidade da qual sou titular, que demanda atenção urgente em razão de volume processual e providências inadiáveis; Considerando, ainda, a impossibilidade de me inteirar adequadamente sobre os autos e os elementos necessários à condução da audiência designada; RESDESIGNO a audiência agendada no Id 107484067 para o dia 17/07/2025, às 09:30 horas. Publique-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado. Juíza de Direito.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0803286-19.2024.8.15.0001 Vistos etc. Ao considerar que esta magistrada se encontra em substituição nesta Vara e acumulando as atribuições da unidade da qual sou titular, que demanda atenção urgente em razão de volume processual e providências inadiáveis; Considerando, ainda, a impossibilidade de me inteirar adequadamente sobre os autos e os elementos necessários à condução da audiência designada; RESDESIGNO a audiência agendada no Id 107484067 para o dia 17/07/2025, às 09:30 horas. Publique-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado. Juíza de Direito.

30/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:01

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:14

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803286-19.2024.8.15.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Intime-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada par o dia 29 de maio de 2025, às 09:30 horas. A audiência de instrução e julgamento será para depoimento pessoal do autor, será realizado no Fórum Judicial, com participação online das partes, advogados e testemunhas, através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg). Intimem-se as partes e seus advogados. Faça-se constar do mandado das partes que a ausência injustificada ensejará na pena de confesso em relação aos fatos alegados pela parte contrária, conforme art. 385 CPC/15. Caso haja alguma situação específica para realização do ato no formato presencial, caberá à parte interessada formular requerimento, devidamente justificado, com antecedência mínima de 15 dias. Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2025 SIMONE ALVES Anal./Técn. Judiciário

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803286-19.2024.8.15.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Intime-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada par o dia 29 de maio de 2025, às 09:30 horas. A audiência de instrução e julgamento será para depoimento pessoal do autor, será realizado no Fórum Judicial, com participação online das partes, advogados e testemunhas, através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg). Intimem-se as partes e seus advogados. Faça-se constar do mandado das partes que a ausência injustificada ensejará na pena de confesso em relação aos fatos alegados pela parte contrária, conforme art. 385 CPC/15. Caso haja alguma situação específica para realização do ato no formato presencial, caberá à parte interessada formular requerimento, devidamente justificado, com antecedência mínima de 15 dias. Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2025 SIMONE ALVES Anal./Técn. Judiciário

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803286-19.2024.8.15.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Intime-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada par o dia 29 de maio de 2025, às 09:30 horas. A audiência de instrução e julgamento será para depoimento pessoal do autor, será realizado no Fórum Judicial, com participação online das partes, advogados e testemunhas, através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg). Intimem-se as partes e seus advogados. Faça-se constar do mandado das partes que a ausência injustificada ensejará na pena de confesso em relação aos fatos alegados pela parte contrária, conforme art. 385 CPC/15. Caso haja alguma situação específica para realização do ato no formato presencial, caberá à parte interessada formular requerimento, devidamente justificado, com antecedência mínima de 15 dias. Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2025 SIMONE ALVES Anal./Técn. Judiciário

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803286-19.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. 1. Intimadas as partes para especificação de provas, o autor pugnou pelo julgamento antecipado, ao passo que o promovido requereu depoimento pessoal do autor e ofício à instituição bancária para confirmação de recebimento do crédito pelo autor. 2. Desta feita, oficie-se ao Banco Santander, agência 3082, conta 1009664-3 solicitando extrato bancário da parte autora no período de 01/03/22 a 30/04/22, no prazo de 10 dias. 3. Defiro o requerimento de dilação probatória em audiência para oitiva da parte autora. 4. Desta feita, designo o dia 29 de maio de 2025, às 09:30 horas, para audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal do autor. O até será realizado no Fórum Judicial, com participação online das partes, advogados e testemunhas, através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg). 5. Intimem-se as partes e seus advogados. Faça-se constar do mandado das partes que a ausência injustificada ensejará na pena de confesso em relação aos fatos alegados pela parte contrária, conforme art. 385 CPC/15. 6. Acaso haja alguma situação específica para realização do ato no formato presencial, caberá à parte interessada formular requerimento, devidamente justificado, com antecedência mínima de 15 dias. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803286-19.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. 1. Intimadas as partes para especificação de provas, o autor pugnou pelo julgamento antecipado, ao passo que o promovido requereu depoimento pessoal do autor e ofício à instituição bancária para confirmação de recebimento do crédito pelo autor. 2. Desta feita, oficie-se ao Banco Santander, agência 3082, conta 1009664-3 solicitando extrato bancário da parte autora no período de 01/03/22 a 30/04/22, no prazo de 10 dias. 3. Defiro o requerimento de dilação probatória em audiência para oitiva da parte autora. 4. Desta feita, designo o dia 29 de maio de 2025, às 09:30 horas, para audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal do autor. O até será realizado no Fórum Judicial, com participação online das partes, advogados e testemunhas, através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg). 5. Intimem-se as partes e seus advogados. Faça-se constar do mandado das partes que a ausência injustificada ensejará na pena de confesso em relação aos fatos alegados pela parte contrária, conforme art. 385 CPC/15. 6. Acaso haja alguma situação específica para realização do ato no formato presencial, caberá à parte interessada formular requerimento, devidamente justificado, com antecedência mínima de 15 dias. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803286-19.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. 1. Intimadas as partes para especificação de provas, o autor pugnou pelo julgamento antecipado, ao passo que o promovido requereu depoimento pessoal do autor e ofício à instituição bancária para confirmação de recebimento do crédito pelo autor. 2. Desta feita, oficie-se ao Banco Santander, agência 3082, conta 1009664-3 solicitando extrato bancário da parte autora no período de 01/03/22 a 30/04/22, no prazo de 10 dias. 3. Defiro o requerimento de dilação probatória em audiência para oitiva da parte autora. 4. Desta feita, designo o dia 29 de maio de 2025, às 09:30 horas, para audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal do autor. O até será realizado no Fórum Judicial, com participação online das partes, advogados e testemunhas, através da plataforma Zoom (link para acesso bit.ly/4acivelcg). 5. Intimem-se as partes e seus advogados. Faça-se constar do mandado das partes que a ausência injustificada ensejará na pena de confesso em relação aos fatos alegados pela parte contrária, conforme art. 385 CPC/15. 6. Acaso haja alguma situação específica para realização do ato no formato presencial, caberá à parte interessada formular requerimento, devidamente justificado, com antecedência mínima de 15 dias. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2025 09:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

14/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:59

Expedição de Carta.

14/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:15

Deferido o pedido de

10/02/2025, 16:03

Conclusos para despacho

23/10/2024, 07:12

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2024, 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/08/2024 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

13/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de cota

07/05/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/08/2024 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

06/05/2024, 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

06/05/2024, 10:32

Recebidos os autos.

06/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 22:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2024, 20:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: 865.490.817-34 (AUTOR).

13/02/2024, 20:00

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2024, 20:00

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 11:36

Despacho

•28/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:47

Decisão

•14/02/2025, 09:17

Decisão

•10/02/2025, 16:03

Decisão

•13/02/2024, 20:00