Cumprimento de sentença 0851564-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.400,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 20:32

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:53

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 20:32

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/10/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:24

17/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:53

Determinada diligência

02/03/2026, 10:13

Conclusos para decisão

01/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:21

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851564-36.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Vistos, etc. Renove-se a intimação da exequente, para se manifestar nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do cumprimento de sentença. João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

12/12/2025, 00:00

Determinada diligência

10/12/2025, 13:00

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851564-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Vista ao exequente, no prazo de 10 dias. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araújo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 08:25

Conclusos para despacho

22/09/2025, 07:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 17:41

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0851564-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se conforme item 2. do Despacho de id 112255010. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 21:45

Juntada de informação

16/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 20:09

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851564-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto a petição de ID 111038934, em especial adunando recibo e/ou NF mencionadas. 2. Com a resposta, vista a parte executada. Prazo: 15 dias. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data/assinatura digital. Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão

08/05/2025, 20:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:36

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: 05 dias Executada: 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0851564-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Segue ordem de bloqueio total do valor Exequendo: R$ 48.779,17 2. Outrossim, em face do DJO de id 110106504, aguardem-se manifestação de ambas as partes:

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: 05 dias Executada: 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0851564-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Segue ordem de bloqueio total do valor Exequendo: R$ 48.779,17 2. Outrossim, em face do DJO de id 110106504, aguardem-se manifestação de ambas as partes:

01/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 20:16

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851564-36.2022.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. 1. DEFIRO o bloqueio "online", via Sistema SISBAJUD (protocolo anexo), requerido na Petição de ID 107771740 da parte exequente, na modalidade “Teimosinha”, observando-se as seguintes disposições: 1.1. Aguarde-se até 27/04/2025,

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851564-36.2022.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. 1. DEFIRO o bloqueio "online", via Sistema SISBAJUD (protocolo anexo), requerido na Petição de ID 107771740 da parte exequente, na modalidade “Teimosinha”, observando-se as seguintes disposições: 1.1. Aguarde-se até 27/04/2025,

27/02/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 12:02

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:40

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851564-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 22:19

Juntada de outros documentos

06/12/2024, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851564-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Juntada de Alvará

27/11/2024, 22:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:50

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 14:34

Deferido o pedido de

23/11/2024, 15:28

Expedido alvará de levantamento

23/11/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:54

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2024, 09:00

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:03

Processo Desarquivado

11/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:55

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 12:41

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:30

Juntada de certidão de prevenção

01/10/2024, 06:39

Recebidos os autos

01/10/2024, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2023, 22:47

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851564-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de apelação

28/07/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:05

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA DOS RECURSOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Função tipicamente integradora do julgado. Contradição. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851564-36.2022.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos etc. 1. RELATÓRIO AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, já

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA DOS RECURSOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Função tipicamente integradora do julgado. Contradição. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851564-36.2022.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos etc. 1. RELATÓRIO AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, já

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos

03/07/2023, 13:22

Conclusos para decisão

30/06/2023, 21:58

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851564-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 22:02

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 22:01

Desentranhado o documento

24/05/2023, 22:01

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:34

Julgado procedente o pedido

31/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

20/03/2023, 21:08

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 11:09

Conclusos para despacho

18/12/2022, 10:36

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:25

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2022, 22:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 19:06

Juntada de Certidão

07/11/2022, 19:05

Decorrido prazo de RAYMARA RODRIGUES NASCIMENTO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 08:24

Juntada de Petição de contestação

24/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 19:06

Despacho

•20/12/2022, 11:09

Despacho

•20/12/2022, 11:09

Sentença

•31/03/2023, 13:34

Sentença

•31/03/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 22:03

Sentença

•03/07/2023, 13:22

Sentença

•05/07/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:38

Despacho

•19/09/2023, 09:09

Despacho

•22/11/2023, 13:39

Todos os documentos(42)

Despacho

•11/10/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 19:06

Despacho

•20/12/2022, 11:09

Despacho

•20/12/2022, 11:09

Sentença

•31/03/2023, 13:34

Sentença

•31/03/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 22:03

Sentença

•03/07/2023, 13:22

Sentença

•05/07/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:38

Despacho

•19/09/2023, 09:09

Despacho

•22/11/2023, 13:39

Despacho

•22/02/2024, 11:46

Despacho

•29/07/2024, 14:52

Despacho

•30/07/2024, 09:15

Acórdão

•26/08/2024, 14:33

Despacho

•01/10/2024, 12:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 12:08

Despacho

•14/11/2024, 13:07

Decisão

•23/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 22:24

Decisão

•26/02/2025, 12:02

Decisão

•26/02/2025, 15:48

Despacho

•31/03/2025, 19:50

Despacho

•31/03/2025, 21:27

Despacho

•09/05/2025, 14:13

Despacho

•13/05/2025, 11:33

Despacho

•31/07/2025, 21:45

Despacho

•06/08/2025, 19:49

Despacho

•05/10/2025, 08:25

Despacho

•05/10/2025, 08:25

Despacho

•10/12/2025, 13:00

Despacho

•11/12/2025, 09:47

Decisão

•02/03/2026, 10:13

Decisão

•04/03/2026, 08:53

Decisão

•04/03/2026, 09:30