Procedimento Comum Cível 0800981-47.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.478,80

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 16:26

Juntada de outros documentos

15/03/2026, 16:25

Juntada de Carta rogatória

15/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 16:26

17/03/2026, 01:22

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 16:26

Juntada de outros documentos

15/03/2026, 16:25

Juntada de Carta rogatória

15/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Juntada de Certidão

26/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:55

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 11:09

Homologada a Transação

04/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800981-47.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Tendo observado o que dita o art. 524 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC. Advirta-se que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de nova intimação Ademais, quando houver alegação de excesso de execução, deve o impugnante apresentar seus cálculos usando o mesmo termo final indicado na planilha do exequente, a fim de facilitar a apuração do excesso alegado. Caso apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o impugnado/exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. A presente decisão possui valor de intimação. Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA SOARES CARVALHO Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:07

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 01:41

Recebidos os autos

15/07/2025, 09:29

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO NUNES em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 17:01

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800981-47.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, considerando que ambas as partes, ré e autora, interpuseram apelações contra a sentença, conforme IDs 100068969 (ré) e 100471425 (autora), e em conformidade com as normas insertas no Código de Processo Civil, determino as seguintes providências: Intime-se a parte ré, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões à apelação da parte autora (ID 100471425), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Intime-se a parte autora, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões à apelação da parte ré (ID 100068969), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Caso alguma das partes interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, do CPC). Após o decurso dos prazos para contrarrazões, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º, do CPC). Gurinhém, 04 de fevereiro de 2025. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800981-47.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, considerando que ambas as partes, ré e autora, interpuseram apelações contra a sentença, conforme IDs 100068969 (ré) e 100471425 (autora), e em conformidade com as normas insertas no Código de Processo Civil, determino as seguintes providências: Intime-se a parte ré, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões à apelação da parte autora (ID 100471425), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Intime-se a parte autora, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões à apelação da parte ré (ID 100068969), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Caso alguma das partes interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, do CPC). Após o decurso dos prazos para contrarrazões, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades de estilo (art. 1.010, § 3º, do CPC). Gurinhém, 04 de fevereiro de 2025. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Determinada diligência

04/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:30

Conclusos para decisão

25/09/2024, 07:25

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 23:19

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:08

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:46

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:25

Conclusos para despacho

30/04/2024, 07:13

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:38

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 23:32

Determinada Requisição de Informações

25/03/2024, 16:07

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de BEATRIZ COELHO DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:10

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 12:33

Sentença

•04/02/2026, 11:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 14:56

Despacho

•10/12/2025, 11:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 01:41

Acórdão

•27/05/2025, 15:32

Despacho

•07/05/2025, 16:28

Despacho

•14/02/2025, 10:59

Despacho

•04/02/2025, 12:22

Sentença

•07/08/2024, 18:18

Despacho

•02/05/2024, 16:25

Despacho

•25/03/2024, 16:07

Despacho

•29/01/2024, 21:55