Procedimento Comum Cível 0801344-52.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:41

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:13

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2025, 04:46

Juntada de Petição de contestação

10/10/2025, 15:59

Expedição de Carta.

23/09/2025, 10:50

Determinada a citação de TETTO HABITACAO SPE - GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA (REU)

17/09/2025, 10:00

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Todas as movimentações(130)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:46

Documentos

Sentença

•16/04/2021, 12:10

Despacho

•20/05/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:41

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:13

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2025, 04:46

Juntada de Petição de contestação

10/10/2025, 15:59

Expedição de Carta.

23/09/2025, 10:50

Determinada a citação de TETTO HABITACAO SPE - GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA (REU)

17/09/2025, 10:00

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:20

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801344-52.2021.8.15.0131. AUTOR: VITOR XAVIER DE MELO REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIV EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Usucapião Extraordinária]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:29

Determinada Requisição de Informações

13/06/2025, 13:55

Conclusos para despacho

12/06/2025, 18:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/05/2025, 07:06

Expedição de Carta.

12/05/2025, 12:24

Determinada diligência

16/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de réplica

19/03/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 08:15 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

11/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 08:15 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

03/12/2024, 07:39

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:00

Conclusos para decisão

08/11/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de informações prestadas

04/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 05:18

Determinada diligência

31/10/2024, 20:26

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:37

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

09/10/2024, 05:38

Decorrido prazo de WALMIRA REGINA DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 09:11

Conclusos para despacho

10/06/2024, 05:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 06:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 06:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 17:34

Juntada de Petição de diligência

21/04/2024, 17:34

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:16

Deferido o pedido de

08/04/2024, 20:46

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 05:49

Indeferido o pedido de VITOR XAVIER DE MELO - CPF: 040.101.944-64 (AUTOR)

05/03/2024, 14:15

Determinada a emenda à inicial

05/03/2024, 14:15

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 06:08

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 06:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 10:12

Deferido o pedido de

23/08/2023, 08:44

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:48

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de KATARINA ROLIM DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 21:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2023, 21:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 17:47

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA MASCENA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA MASCENA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de KATARINA ROLIM DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de WALMIRA REGINA DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 11:34

Outras Decisões

13/06/2023, 11:00

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:39

Publicado Edital em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VITOR XAVIER DE MELO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP e os demais interessados incertos e descon Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801344-52.2021.8.15.0131. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VITOR XAVIER DE MELO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP e os demais interessados incertos e descon Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801344-52.2021.8.15.0131. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VITOR XAVIER DE MELO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP e os demais interessados incertos e descon Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801344-52.2021.8.15.0131. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VITOR XAVIER DE MELO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP e os demais interessados incertos e descon Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801344-52.2021.8.15.0131. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/05/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:08

Determinada diligência

11/04/2023, 12:00

Conclusos para despacho

11/04/2023, 07:14

Recebidos os autos

10/04/2023, 12:14

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2023, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2021, 10:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2021, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2021, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:36

Conclusos para despacho

13/05/2021, 11:39

Juntada de Petição de apelação

11/05/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2021, 12:10

Julgado improcedente o pedido

16/04/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 14:24

Despacho

•23/11/2021, 16:39

Despacho

•18/05/2022, 12:20

Despacho

•18/01/2023, 07:48

Despacho

•23/01/2023, 09:19

Acórdão

•07/02/2023, 08:45

Despacho

•11/04/2023, 12:00

Despacho

•13/06/2023, 11:00

Despacho

•23/08/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 06:07

Despacho

•05/03/2024, 14:15

Despacho

•08/04/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 06:16

Despacho

•04/08/2024, 09:11

Todos os documentos(23)

Sentença

•16/04/2021, 12:10

Despacho

•20/05/2021, 15:36

Despacho

•23/11/2021, 16:39

Despacho

•18/05/2022, 12:20

Despacho

•18/01/2023, 07:48

Despacho

•23/01/2023, 09:19

Acórdão

•07/02/2023, 08:45

Despacho

•11/04/2023, 12:00

Despacho

•13/06/2023, 11:00

Despacho

•23/08/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 06:07

Despacho

•05/03/2024, 14:15

Despacho

•08/04/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 06:16

Despacho

•04/08/2024, 09:11

Despacho

•09/10/2024, 10:28

Despacho

•31/10/2024, 20:26

Decisão

•11/11/2024, 08:00

Despacho

•16/04/2025, 09:44

Despacho

•13/06/2025, 13:55

Despacho

•17/09/2025, 10:00

Despacho

•11/03/2026, 08:41

Decisão

•23/04/2026, 16:53