Apelação Cível 0801344-52.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

VITOR XAVIER DE MELO

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZAAC MANGUEIRA TAVARES

OAB/PB 26687·CPF·Representa: Autor

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Réu

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE

OAB/PB 12647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2023, 12:14

Baixa Definitiva

10/04/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 16/03/2023

10/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de VITOR XAVIER DE MELO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de VITOR XAVIER DE MELO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:37

Conhecido o recurso de VITOR XAVIER DE MELO - CPF: 040.101.944-64 (APELANTE) e provido

07/02/2023, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023, 19:16

Juntada de certidão de julgamento

06/02/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:11

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2023, 12:14

Baixa Definitiva

10/04/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 16/03/2023

10/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 16/03/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2021, 12:10

DESPACHO

•20/05/2021, 15:36

17/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de VITOR XAVIER DE MELO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de VITOR XAVIER DE MELO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:37

Conhecido o recurso de VITOR XAVIER DE MELO - CPF: 040.101.944-64 (APELANTE) e provido

07/02/2023, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023, 19:16

Juntada de certidão de julgamento

06/02/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 09:19

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2023, 07:48

Conclusos para despacho

12/06/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 12:20

Conclusos para despacho

14/01/2022, 10:42

Juntada de Petição de parecer

14/01/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:39

Juntada de Certidão

27/10/2021, 18:47

Juntada de certidão

27/10/2021, 18:47

Conclusos para despacho

27/10/2021, 18:47

Recebidos os autos

27/10/2021, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2021, 10:34

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 10:34

DESPACHO

•23/11/2021, 16:39

DESPACHO

•18/05/2022, 12:20

DESPACHO

•18/01/2023, 07:48

DESPACHO

•23/01/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 08:45