Cumprimento de sentença 0808829-76.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS

OAB/PB 20574·CPF·Representa: Réu

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

27/02/2026, 08:57

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 07:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 07:13

Juntada de Alvará

03/02/2026, 07:12

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Juntada de Alvará

29/01/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 17:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:40

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:33

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:33

Juntada de Alvará

07/10/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:10

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de cota

27/02/2026, 08:57

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 07:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 07:13

Juntada de Alvará

03/02/2026, 07:12

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:12

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 10:35

Sentença

•28/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Juntada de Alvará

29/01/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 17:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:40

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:33

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:33

Juntada de Alvará

07/10/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

07/07/2025, 20:32

Juntada de Certidão

07/07/2025, 20:32

Juntada de Certidão

07/07/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de resposta

27/06/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que não foi informado os dados bancários da parte beneficiária, para expedição do alvará judicial (Modelo Covid-19). 2. Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte beneficiária, para, informar seus dados bancários a fim de propiciar a expedição do Alvará mencionado acima, no prazo de 05 (cinco) dias. Campina Grande/PB, 25 de junho de 2025 Analista/Técnico Judiciário

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:14

Juntada de RPV

04/04/2025, 12:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/04/2025, 09:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/04/2025, 09:34

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:44

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808829-76.2019.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais. 14 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

17/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

14/02/2025, 19:28

Juntada de Certidão

14/02/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 19:24

Juntada de cálculos

14/02/2025, 19:22

Juntada de cálculos

14/02/2025, 19:22

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 19:12

Juntada de Alvará

14/02/2025, 16:30

Juntada de Alvará

14/02/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/02/2025, 11:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:13

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:37

Processo Desarquivado

18/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0829401-53.2019.8.15.0001

25/11/2022, 09:29

Conclusos para decisão

21/11/2022, 23:40

Juntada de Certidão

16/06/2020, 20:58

Outras Decisões

16/06/2020, 17:23

Conclusos para decisão

08/06/2020, 17:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2020, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 09:26

Juntada de Ofício

30/01/2020, 09:00

Decorrido prazo de B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 06:47

Juntada de Petição de certidão

05/11/2019, 16:26

Juntada de outros documentos

20/10/2019, 09:59

Juntada de certidão

03/10/2019, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 14:25

Juntada de outros documentos

26/09/2019, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 10:46

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

14/08/2019, 12:57

Conclusos para despacho

09/07/2019, 18:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/06/2019, 13:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/06/2019, 13:30

Decorrido prazo de B & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:04

Juntada de Petição de certidão

05/06/2019, 17:20

Juntada de certidão

17/05/2019, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2019, 07:27

Outras Decisões

10/05/2019, 12:39

Conclusos para despacho

23/04/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 11:38

Despacho

•07/10/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:10

Decisão

•04/04/2025, 09:34

Despacho

•17/02/2025, 11:43

Despacho

•17/02/2025, 11:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2024, 16:00

Sentença

•16/09/2024, 17:13

Decisão

•25/11/2022, 09:29

Decisão

•16/06/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 14:25

Decisão

•14/08/2019, 12:57

Todos os documentos(16)

Sentença

•29/01/2026, 10:35

Sentença

•28/01/2026, 17:24

Despacho

•07/10/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:10

Decisão

•04/04/2025, 09:34

Despacho

•17/02/2025, 11:43

Despacho

•17/02/2025, 11:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2024, 16:00

Sentença

•16/09/2024, 17:13

Decisão

•25/11/2022, 09:29

Decisão

•16/06/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 14:25

Decisão

•14/08/2019, 12:57

Decisão

•10/05/2019, 12:39