Cumprimento de sentença 0800520-41.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Des. (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

25/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:24

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

21/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:47

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:28

Todas as movimentações(75)

Juntada de informação

25/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:24

Publicado Expediente em 06/03/2026.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•22/09/2025, 09:27

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

21/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:47

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800520-41.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Considerando o pagamento no ID 121115170, intime-se o promovido para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Gurinhém/PB, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:57

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800520-41.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Considerando o pagamento no ID 121115170, intime-se o promovido para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Gurinhém/PB, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:27

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:46

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800520-41.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. Transcorrido o prazo assinalado para o exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e arquive-se em seguida os autos, com baixa na distribuição. Gurinhém, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:03

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800520-41.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. Transcorrido o prazo assinalado para o exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e arquive-se em seguida os autos, com baixa na distribuição. Gurinhém, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800520-41.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. Transcorrido o prazo assinalado para o exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e arquive-se em seguida os autos, com baixa na distribuição. Gurinhém, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

05/05/2025, 00:00

Determinada diligência

16/04/2025, 10:59

Conclusos para despacho

26/02/2025, 06:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 06:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2025, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, X, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: – Com o retorno dos autos da instância superior, havendo condenação, o servidor deverá INTIMAR a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; ou ARQUIVAR, em caso de improcedência. Gurinhém, 15 de fevereiro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:45

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2024, 19:49

Recebidos os autos

17/12/2024, 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 08:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/10/2024, 12:57

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:10

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 09:51

Conclusos para despacho

10/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:15

Determinada Requisição de Informações

09/07/2024, 10:10

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de réplica

06/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 20:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:03

Juntada de Petição de procuração

08/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2024, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO BENTO DA SILVA - CPF: 202.777.254-53 (AUTOR).

02/04/2024, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 11:31

Despacho

•02/05/2025, 10:09

Despacho

•16/04/2025, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 08:49

Outros Documentos

•25/02/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 22:17

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/11/2024, 16:15

Despacho

•11/10/2024, 12:57

Sentença

•23/09/2024, 09:51

Despacho

•09/07/2024, 10:10

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 11:24

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/03/2026, 10:16

Despacho

•22/09/2025, 09:27

Despacho

•02/05/2025, 10:09

Despacho

•16/04/2025, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 08:49

Outros Documentos

•25/02/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 22:17

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/11/2024, 16:15

Despacho

•11/10/2024, 12:57

Sentença

•23/09/2024, 09:51

Despacho

•09/07/2024, 10:10

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 20:51

Despacho

•02/04/2024, 10:27

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 11:31

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 11:31

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 11:31

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 11:31