Cumprimento de sentença 0800930-61.2024.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800930-61.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 10/10/2025

11/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:16

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:25

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800930-61.2024.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de ação ordinária ajuizada por MARCOS ANTÔNIO DE MORAIS contra ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, ambos já qualificados, pelas razões já declinadas na petição inicial. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, embora devidamente intimado, o executado não apresentou impugnação, tampouco efetuou o pagamento do débito. Após infrutíferas as tentativas de penhora online, sobreveio pedido de desistência da parte exequente, vindo-me os autos conclusos para deliberação. É o que importa relatar. Decido. FUNDAMENTAÇÃO No caso dos autos, haja vista que o executado não ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença, resta desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo exequente, nos termos do art. 775 do CPC. Desse modo, há de ser homologado o pedido de desistência. CONCLUSÃO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente, nos termos do art. 775 do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, posto não ter havido impugnação por parte do executado. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800930-61.2024.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de ação ordinária ajuizada por MARCOS ANTÔNIO DE MORAIS contra ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, ambos já qualificados, pelas razões já declinadas na petição inicial. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, embora devidamente intimado, o executado não apresentou impugnação, tampouco efetuou o pagamento do débito. Após infrutíferas as tentativas de penhora online, sobreveio pedido de desistência da parte exequente, vindo-me os autos conclusos para deliberação. É o que importa relatar. Decido. FUNDAMENTAÇÃO No caso dos autos, haja vista que o executado não ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença, resta desnecessária sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo exequente, nos termos do art. 775 do CPC. Desse modo, há de ser homologado o pedido de desistência. CONCLUSÃO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente, nos termos do art. 775 do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, posto não ter havido impugnação por parte do executado. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:29

Homologada a desistência do pedido de MARCOS ANTONIO DE MORAIS - CPF: 048.757.884-87 (EXEQUENTE)

10/09/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:00

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 09:51

Despacho

•03/07/2025, 08:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a desistência do pedido de MARCOS ANTONIO DE MORAIS - CPF: 048.757.884-87 (EXEQUENTE)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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