Apelação Cível 0800930-61.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.085,92

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Autor

RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO

OAB/PB 33168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:01

Conhecido o recurso de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

10/12/2024, 07:17

Sentença confirmada em parte

10/12/2024, 07:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 08:48

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 07:17

DESPACHO

•14/11/2024, 08:48

12/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:01

Conhecido o recurso de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

10/12/2024, 07:17

Sentença confirmada em parte

10/12/2024, 07:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 08:48

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2024, 19:26

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:02

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:02

Recebidos os autos

05/11/2024, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 11:58

DESPACHO

•13/11/2024, 19:26

DESPACHO

•04/11/2024, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 10:05

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:33

DESPACHO

•22/08/2024, 10:30

DESPACHO

•22/05/2024, 08:47

DECISÃO

•17/05/2024, 09:21