Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800378-67.2022.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800378-67.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 20:24

Transitado em Julgado em 26/05/2025

02/06/2025, 20:21

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:25

Publicado Sentença em 26/03/2025.

27/03/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ONOFRE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800378-67.2022.8.15.0321 [1/3 de férias] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 12:37

Conclusos para despacho

21/03/2025, 06:34

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:37

Publicado Alvará em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:17

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2025, 19:39

SENTENÇA

•24/03/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Juízo do(a) Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Antônio Bento, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; e-mail: [email protected] v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 187/2025 PROCESSO Nº 0800378-67.2022.8.15.0321 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho de Id 108777382, proferido(a) nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). JOSE ONOFRE DOS SANTOS, CPF 069.840.674-56, a quantia de R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo. Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de SANTA LUZIA-PB, e emitido em 7 de março de 2025.O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) FABIO LOPES MARQUES, Analista Judiciário, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- Os cálculos referentes à sucumbência segue a mesma regra/fórmula das Turmas Recursais; 3- Só será válido o pagamento por procuração se esta contiver poderes especiais e específicos, com expressa referência aos dados do processo e valor deste alvará (art. 661, § 1º do CCB), além do reconhecimento da firma do outorgante, se a procuração for particular (art. 654, § 2º, do Código Civil Brasileiro).

10/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

Publicado Alvará em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

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