Apelação Cível 0801605-58.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
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Partes do Processo
RENOVA ENERGIA S/A
CNPJ
08.***.***.0001-74
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Autor
JOSEFA PEREIRA DA SILVA
CPF
036.***.***-37
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Reu
DAMIAO JOAO DO NASCIMENTO
CPF
085.***.***-27
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Reu
JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRA
CPF
043.***.***-98
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Reu
JOSE OLIVEIRA FILHO
CPF
788.***.***-82
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Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA BARSOTTI MACHADO
OAB/SP 305347
·
CPF
368.***.***-89
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·
Representa: Autor
ANA CAROLINA CASSIS DOS SANTOS GASPARINE
OAB/SP 413720
·
CPF
076.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA
OAB/RJ 142307
·
CPF
098.***.***-09
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·
Representa: Autor
GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA
OAB/PB 29025
·
CPF
702.***.***-74
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·
Representa: Réu
ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA
OAB/RN 8168
·
CPF
045.***.***-04
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
RENOVA ENERGIA S/A
CNPJ
08.***.***.0001-74
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Autor
JOSEFA PEREIRA DA SILVA
CPF
036.***.***-37
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Reu
DAMIAO JOAO DO NASCIMENTO
CPF
085.***.***-27
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Reu
JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRA
CPF
043.***.***-98
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Reu
JOSE OLIVEIRA FILHO
CPF
788.***.***-82
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Reu
BENEDITA MARIANO DE OLIVEIRA
CPF
040.***.***-93
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Reu
ADSON KLEYTON DA SILVA PEREIRA
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/11/2025, 10:13
Baixa Definitiva
10/11/2025, 10:13
Transitado em Julgado em 07/11/2025
10/11/2025, 09:31
Decorrido prazo de GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 01:22
Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 01:22
Decorrido prazo de ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:26
Publicado Expediente em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
12/10/2025, 20:57
Conhecido o recurso de RENOVA ENERGIA S/A - CNPJ: 08.534.605/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2025, 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2025, 13:46
Juntada de certidão de julgamento
08/10/2025, 13:40
Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de DAMIAO JOAO DO NASCIMENTO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de ADSON KLEYTON DA SILVA PEREIRA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/11/2025, 10:13
Baixa Definitiva
10/11/2025, 10:13
Transitado em Julgado em 07/11/2025
10/11/2025, 09:31
Decorrido prazo de GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 01:22
Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 06/11/2025 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
08/10/2025, 14:11
DECISÃO
•
11/09/2025, 11:29
07/11/2025, 01:22
Decorrido prazo de ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:26
Publicado Expediente em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
12/10/2025, 20:57
Conhecido o recurso de RENOVA ENERGIA S/A - CNPJ: 08.534.605/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2025, 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2025, 13:46
Juntada de certidão de julgamento
08/10/2025, 13:40
Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de DAMIAO JOAO DO NASCIMENTO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de ADSON KLEYTON DA SILVA PEREIRA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de BENEDITA MARIANO DE OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:37
Decorrido prazo de ADSON KLEYTON DA SILVA PEREIRA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:33
Decorrido prazo de DAMIAO JOAO DO NASCIMENTO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:33
Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:33
Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:33
Decorrido prazo de BENEDITA MARIANO DE OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:33
Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:33
Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:33
Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 00:29
Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 00:28
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 13:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2025, 13:16
Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2025, 17:12
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 01:29
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 01:06
Retirado pedido de pauta virtual
11/09/2025, 11:29
Pedido de inclusão em pauta
11/09/2025, 11:29
Conclusos para despacho
11/09/2025, 09:28
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 22:15
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:02
Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
08/09/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.
05/09/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 00:27
Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.
05/09/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 18:19
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 17:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2025, 17:07
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2025, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 08:48
Conclusos para despacho
29/08/2025, 11:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2025, 11:41
Conclusos para despacho
25/08/2025, 05:56
Juntada de Petição de parecer
24/08/2025, 22:11
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025, 09:08
Juntada de Certidão
18/08/2025, 15:15
Conclusos para despacho
18/08/2025, 15:15
Recebidos os autos
18/08/2025, 14:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025, 14:25
Distribuído por sorteio
18/08/2025, 14:25
DESPACHO
•
02/09/2025, 08:48
DESPACHO
•
29/08/2025, 11:41
DESPACHO
•
19/08/2025, 09:08
DESPACHO
•
17/08/2025, 19:35
DESPACHO
•
28/07/2025, 10:30
OUTROS DOCUMENTOS
•
15/07/2025, 20:02
OUTROS DOCUMENTOS
•
15/07/2025, 20:02
SENTENÇA
•
16/06/2025, 10:27
DESPACHO
•
15/04/2025, 08:19
DESPACHO
•
08/04/2025, 11:27
SENTENÇA
•
26/03/2025, 11:33
DESPACHO
•
17/02/2025, 10:53
DESPACHO
•
02/12/2024, 15:50
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
ACÓRDÃO
•
08/10/2025, 14:11
DECISÃO
•
11/09/2025, 11:29
DESPACHO
•
02/09/2025, 08:48
DESPACHO
•
29/08/2025, 11:41
DESPACHO
•
19/08/2025, 09:08
DESPACHO
•
17/08/2025, 19:35
DESPACHO
•
28/07/2025, 10:30
OUTROS DOCUMENTOS
•
15/07/2025, 20:02
OUTROS DOCUMENTOS
•
15/07/2025, 20:02
SENTENÇA
•
16/06/2025, 10:27
DESPACHO
•
15/04/2025, 08:19
DESPACHO
•
08/04/2025, 11:27
SENTENÇA
•
26/03/2025, 11:33
DESPACHO
•
17/02/2025, 10:53
DESPACHO
•
02/12/2024, 15:50
DESPACHO
•
30/07/2024, 11:45
DECISÃO
•
15/07/2024, 12:01
DESPACHO
•
17/05/2024, 14:52
DESPACHO
•
07/05/2024, 12:30
DESPACHO
•
30/04/2024, 10:40
DESPACHO
•
14/03/2024, 20:12
DESPACHO
•
15/02/2024, 10:44
DESPACHO
•
28/12/2023, 13:08
OUTROS DOCUMENTOS
•
21/12/2023, 15:39