Inventário 0808790-14.2024.8.15.2003 - TJPB

Inventário 0808790-14.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:59

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA registrado(a) civilmente como HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA - CPF: 031.565.734-00 (CURADOR)

13/01/2026, 09:01

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:19

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:59

Decorrido prazo de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:32

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0808790-14.2024.8.15.2003 DESPACHO Indefiro o pedido de suspensão formulado no id. 108440894, eis que atenta contra o princípio da razoável duração do processo, ainda mais se postula que tal se dê até decisão final de ação a ser ajuizada posteriormente ao inventário, além de ser possível sua continuação, apesar de eventual ausência de registro do bem, cuja partilha poderá ocorrer sobre os respectivos direitos possessórios. Assim, cumpra-se o despacho do id. 107826255, na íntegra, devendo juntar: 1- certidão atualizada de registro do imóvel situado no Conde-PB, ainda que negativa, 2- certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), e 3- cópia da sentença prolatada na ação de divórcio nº 0805479-49.2023.815.2003 e a certidão de trânsito em julgado. Atendido, conclusos para exame, inclusive da gratuidade judiciária. Somente ao final, o inventariante será instado a apresentar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas municipal (João Pessoa e Conde), estadual e nacional e comprovar a quitação das custas processuais, se for o caso. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:42

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 08:35

Despacho

•13/01/2026, 09:01

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Gratuidade da justiça concedida em parte a HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA registrado(a) civilmente como HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA - CPF: 031.565.734-00 (CURADOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA em 23/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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