Procedimento Comum Cível 0874192-24.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0874192-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ADEILDO BARROS DA COSTA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39155770). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0874192-24.2019.8.15.2001

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0874192-24.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Abra-se vistas às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre o Julgamento do Tema 1.268 do Superior Tribunal de Justiça, REsp’s 2145391/PB, 2148576/PB, 2148588/PB e 2148794/PB. P. I. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Des. JOSÉ RICARDO PORTO Relator

30/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874192-24.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023, 11:30

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADEILDO BARROS DA COSTA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. JUROS SOBRE TARIFAS CONTRATUAIS JULGADAS ILEGAIS EM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRECEDENTES DO STJ EM CASOS SIMILARES. "1. Discute-se a poss Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874192-24.2019.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADEILDO BARROS DA COSTA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. JUROS SOBRE TARIFAS CONTRATUAIS JULGADAS ILEGAIS EM AÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRECEDENTES DO STJ EM CASOS SIMILARES. "1. Discute-se a poss Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874192-24.2019.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

07/08/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/11/2019, 22:50

DESPACHO

•09/01/2020, 18:39

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

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