Procedimento Comum Cível 0805919-81.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 28.754,06

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:40

Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:21

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:47

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:36

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:36

Decorrido prazo de DAVES BARBOSA LUCAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:37

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:42

Todas as movimentações(192)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:40

Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 23:31

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:47

Despacho

•06/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:21

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:47

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:36

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:36

Decorrido prazo de DAVES BARBOSA LUCAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:37

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 20/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DA COSTA em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Conclusos para despacho

20/10/2025, 06:36

Juntada de Petição de informação

20/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:00

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:59

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805919-81.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Do Pedido de Prioridade: Defiro o pedido de prioridade na tramitação processual formulado por JOSE ALMEIDA DA COSTA, em conformidade com o artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), ante a comprovação da condição de pessoa idosa e portadora de doença grave. Proceda a Secretaria com as anotações necessárias. Da Produção da Prova Pericial: Tendo em vista a manifestação do Perito Grafotécnico, DAVES BARBOSA LUCAS, que reiterou a necessidade dos contratos originais para a adequada análise grafotécnica, bem como a decisão anterior deste Juízo que determinou a apresentação de tais documentos, intime-se novamente a parte promovida CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, proceda ao depósito dos contratos originais mencionados pelo perito (Contratos n° 51354/12 e 51352/12) em Cartório, sob pena de preclusão da prova grafotécnica. Do Pedido de Julgamento Antecipado do Mérito: Indefiro o pedido de julgamento antecipado do mérito, uma vez que a produção da prova pericial grafotécnica é essencial para a elucidação dos fatos controvertidos e para evitar o cerceamento de defesa, conforme já determinado em instância superior que anulou a sentença anterior para este fim. A fase probatória deve ser devidamente concluída. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805919-81.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Do Pedido de Prioridade: Defiro o pedido de prioridade na tramitação processual formulado por JOSE ALMEIDA DA COSTA, em conformidade com o artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), ante a comprovação da condição de pessoa idosa e portadora de doença grave. Proceda a Secretaria com as anotações necessárias. Da Produção da Prova Pericial: Tendo em vista a manifestação do Perito Grafotécnico, DAVES BARBOSA LUCAS, que reiterou a necessidade dos contratos originais para a adequada análise grafotécnica, bem como a decisão anterior deste Juízo que determinou a apresentação de tais documentos, intime-se novamente a parte promovida CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, proceda ao depósito dos contratos originais mencionados pelo perito (Contratos n° 51354/12 e 51352/12) em Cartório, sob pena de preclusão da prova grafotécnica. Do Pedido de Julgamento Antecipado do Mérito: Indefiro o pedido de julgamento antecipado do mérito, uma vez que a produção da prova pericial grafotécnica é essencial para a elucidação dos fatos controvertidos e para evitar o cerceamento de defesa, conforme já determinado em instância superior que anulou a sentença anterior para este fim. A fase probatória deve ser devidamente concluída. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805919-81.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Do Pedido de Prioridade: Defiro o pedido de prioridade na tramitação processual formulado por JOSE ALMEIDA DA COSTA, em conformidade com o artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), ante a comprovação da condição de pessoa idosa e portadora de doença grave. Proceda a Secretaria com as anotações necessárias. Da Produção da Prova Pericial: Tendo em vista a manifestação do Perito Grafotécnico, DAVES BARBOSA LUCAS, que reiterou a necessidade dos contratos originais para a adequada análise grafotécnica, bem como a decisão anterior deste Juízo que determinou a apresentação de tais documentos, intime-se novamente a parte promovida CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, proceda ao depósito dos contratos originais mencionados pelo perito (Contratos n° 51354/12 e 51352/12) em Cartório, sob pena de preclusão da prova grafotécnica. Do Pedido de Julgamento Antecipado do Mérito: Indefiro o pedido de julgamento antecipado do mérito, uma vez que a produção da prova pericial grafotécnica é essencial para a elucidação dos fatos controvertidos e para evitar o cerceamento de defesa, conforme já determinado em instância superior que anulou a sentença anterior para este fim. A fase probatória deve ser devidamente concluída. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se novamente a parte promovida CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, proceda ao depósito dos contratos originais mencionados pelo perito (Contratos n° 51354/12 e 51352/12) em Cartório, sob pena de preclusão da prova grafotécnica.

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:42

Outras Decisões

25/09/2025, 10:42

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:39

Decorrido prazo de DAVES BARBOSA LUCAS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:47

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DA COSTA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:29

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:21

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/03/2025, 14:29

Publicado Despacho em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025, 22:46

Juntada de Petição de informação

25/02/2025, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0805919-81.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o requerimento do perito nomeado nos autos, intime-se a parte demandada para em 10(dez) dias, depositar em cartório o contrato original sob pena de preclusão da prova. Cumpra-se com urgência. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0805919-81.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o requerimento do perito nomeado nos autos, intime-se a parte demandada para em 10(dez) dias, depositar em cartório o contrato original sob pena de preclusão da prova. Cumpra-se com urgência. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Publicado Despacho em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0805919-81.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o requerimento do perito nomeado nos autos, intime-se a parte demandada para em 10(dez) dias, depositar em cartório o contrato original sob pena de preclusão da prova. Cumpra-se com urgência. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Determinada diligência

17/02/2025, 19:17

Conclusos para despacho

13/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:25

Determinada diligência

29/07/2024, 09:43

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de informação

29/04/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:42

Determinada diligência

11/04/2024, 11:15

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2024, 13:56

Juntada de Certidão

22/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:03

Determinada diligência

02/02/2024, 08:49

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de DAVES BARBOSA LUCAS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de informação

30/07/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 21:26

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DA COSTA em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:25

Conclusos para despacho

17/03/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/02/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:09

Nomeado perito

26/01/2023, 13:35

Conclusos para despacho

15/09/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 19:11

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:39

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:44

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DA COSTA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:59

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 18:44

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:21

Recebidos os autos

05/10/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2020, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 10:26

Conclusos para despacho

15/07/2020, 18:20

Juntada de Petição de recurso adesivo

03/07/2020, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 18:13

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:32

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DA COSTA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 04:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2020, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2020, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2019, 15:02

Conclusos para decisão

31/07/2019, 17:32

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 13:59

Conclusos para despacho

16/05/2019, 16:29

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DA COSTA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 01:50

Decorrido prazo de UNICRED em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 22:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2018, 01:23

Conclusos para despacho

17/10/2018, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 18:24

Conclusos para despacho

14/06/2018, 15:46

Juntada de certidão

14/06/2018, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 12:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2018, 09:23

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 12:56

Juntada de Ofício

20/04/2018, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 15:14

Conclusos para despacho

18/12/2017, 16:22

Juntada de Petição de informação

11/12/2017, 16:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 17:10

Decorrido prazo de ALISSON MENDONÇA GUIMARAES em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 17:59

Juntada de certidão

25/09/2017, 14:27

Juntada de certidão

11/07/2017, 13:19

Decorrido prazo de CREDUNI em 08/05/2017 23:59:59.

09/05/2017, 00:52

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 13:57

Juntada de Ofício

06/04/2017, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2017, 17:48

Juntada de certidão

24/03/2017, 10:28

Juntada de certidão

24/03/2017, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 18:00

Conclusos para despacho

06/03/2017, 15:51

Juntada de certidão

06/03/2017, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2017, 19:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 12:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2017, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2017, 13:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2017, 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2017, 15:54

Juntada de Petição de contestação

05/12/2016, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 18:43

Conclusos para decisão

18/11/2016, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 15:23

Audiência conciliação realizada para 10/11/2016 15:20 7ª Vara Cível de Campina Grande.

11/11/2016, 10:53

Decorrido prazo de ALISSON MENDONÇA GUIMARAES em 22/09/2016 23:59:59.

23/09/2016, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 10:28

Expedição de Mandado.

09/09/2016, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 09:59

Juntada de certidão

08/09/2016, 16:36

Audiência conciliação designada para 10/11/2016 15:20 7ª Vara Cível de Campina Grande.

08/09/2016, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2016, 18:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2016, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2016, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 16:26

Conclusos para despacho

11/07/2016, 18:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2016, 13:03

Audiência conciliação realizada para 28/06/2016 14:20 7ª Vara Cível de Campina Grande.

29/06/2016, 16:15

Juntada de Petição de contestação

22/06/2016, 18:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2016, 09:55

Expedição de Mandado.

14/04/2016, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2016, 15:22

Audiência conciliação designada para 28/06/2016 14:20 7ª Vara Cível de Campina Grande.

14/04/2016, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2016, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2016, 17:42

Conclusos para decisão

05/04/2016, 17:00

Distribuído por sorteio

05/04/2016, 17:00

Documento Jurisprudência

•20/10/2025, 00:15

Decisão

•25/09/2025, 11:44

Decisão

•25/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 07:27

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 07:26

Despacho

•24/02/2025, 11:18

Despacho

•18/02/2025, 08:42

Despacho

•17/02/2025, 19:17

Despacho

•07/08/2024, 14:25

Despacho

•29/07/2024, 09:43

Despacho

•11/04/2024, 11:15

Despacho

•02/02/2024, 08:49

Despacho

•04/07/2023, 08:20

Todos os documentos(39)

Despacho

•24/03/2026, 00:47

Despacho

•06/11/2025, 14:42

Documento Jurisprudência

•20/10/2025, 00:15

Decisão

•25/09/2025, 11:44

Decisão

•25/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 07:27

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 07:26

Despacho

•24/02/2025, 11:18

Despacho

•18/02/2025, 08:42

Despacho

•17/02/2025, 19:17

Despacho

•07/08/2024, 14:25

Despacho

•29/07/2024, 09:43

Despacho

•11/04/2024, 11:15

Despacho

•02/02/2024, 08:49

Despacho

•04/07/2023, 08:20

Decisão

•26/01/2023, 13:35

Despacho

•27/06/2022, 19:11

Despacho

•27/01/2022, 12:57

Despacho

•26/01/2022, 18:44

Acórdão

•25/08/2021, 11:57

Despacho

•04/08/2021, 11:21

Despacho

•14/01/2021, 11:02

Despacho

•23/09/2020, 22:39

Despacho

•31/07/2020, 11:08

Despacho

•31/07/2020, 10:26

Despacho

•29/05/2020, 09:57

Despacho

•28/05/2020, 18:13

Sentença

•13/02/2020, 17:20

Sentença

•07/02/2020, 11:46

Despacho

•15/07/2019, 14:33

Despacho

•12/07/2019, 13:59

Sentença

•15/03/2019, 13:57

Despacho

•06/08/2018, 18:24

Despacho

•26/03/2018, 15:14

Despacho

•30/03/2017, 17:48

Decisão

•31/01/2017, 15:54

Documento de Comprovação

•05/12/2016, 11:57

Despacho

•18/08/2016, 09:03

Despacho

•11/04/2016, 17:42