Inventário 0801194-96.2020.8.15.0231 - TJPB

Inventário 0801194-96.2020.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:41

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:17

Outras Decisões

02/03/2026, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/12/2025, 11:00

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INVENTÁRIO (39) 0801194-96.2020.8.15.0231 DESPACHO Cuida-se de ação de inventário dos bens deixados por ALBERTO ROCHA DA COSTA, falecido aos 02 de junho de 2020, em Recife/PE, para partilha de um único bem, qual seja, veículo Ford/Fiesta 16 SE, 2016/2017, Placa PDV-5103, chassi 9BFZD55P0HB555244, cor branca, em posse da viúva, Andréa Coutinho da Silva Costa, ora inventariante. Comprovado o pagamento das custas processuais no id. 35818518. Nomeada inventariante. Primeiras declarações vistas no id. 39749804, apontando os herdeiros que, além da inventariante Andréa Coutinho da Silva Costa, são os filhos Anna Carolina Melo da Costa, João Henrique de Melo da Costa, José Alberto Farçal Rocha da Costa, Victória Farçal Rocha da Costa, Virgínia Farçal Rocha da Costa e Glenda Ramos da Costa. Edital de citação de interessados. Instado, o Estado pugnou pelo pagamento do ITCMD por procedimento administrativo próprio e juntada aos autos. União e Município manifestaram desinteresse. Todos os herdeiros, exceto Glenda Ramos da Costa, foram citados por OJ (id. 72042996). Glenda Ramos da Costa foi citada por edital (id. 71751143). Nomeada a DPE com curadora da ausente, Glenda Ramos da Costa. A DPE, intimada, nada manifestou. No id. 85919836, informou a inventariante R$46.068,00, como valor do bem, de acordo com a tabela FIPE e proposta de partilha, constando que a autora/inventariante, por ser meeira e herdeira, teria direito a 57,14% do valor do bem, ao passo que os filhos, 7,14%. Conforme a manifestação dos autos, os herdeiros não apresentaram qualquer contestação ou impugnação ao plano de partilha, concordando tacitamente com a divisão proposta do único bem inventariado. INTIME-SE a inventariante para que comprove, nos autos, o pagamento do ITCMD, fazendo, conclusão para sentença homologatória, no prazo de 20 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/10/2020, 21:34

Despacho

•28/12/2020, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INVENTÁRIO (39) 0801194-96.2020.8.15.0231 DESPACHO Cuida-se de ação de inventário dos bens deixados por ALBERTO ROCHA DA COSTA, falecido aos 02 de junho de 2020, em Recife/PE, para partilha de um único bem, qual seja, veículo Ford/Fiesta 16 SE, 2016/2017, Placa PDV-5103, chassi 9BFZD55P0HB555244, cor branca, em posse da viúva, Andréa Coutinho da Silva Costa, ora inventariante. Comprovado o pagamento das custas processuais no id. 35818518. Nomeada inventariante. Primeiras declarações vistas no id. 39749804, apontando os herdeiros que, além da inventariante Andréa Coutinho da Silva Costa, são os filhos Anna Carolina Melo da Costa, João Henrique de Melo da Costa, José Alberto Farçal Rocha da Costa, Victória Farçal Rocha da Costa, Virgínia Farçal Rocha da Costa e Glenda Ramos da Costa. Edital de citação de interessados. Instado, o Estado pugnou pelo pagamento do ITCMD por procedimento administrativo próprio e juntada aos autos. União e Município manifestaram desinteresse. Todos os herdeiros, exceto Glenda Ramos da Costa, foram citados por OJ (id. 72042996). Glenda Ramos da Costa foi citada por edital (id. 71751143). Nomeada a DPE com curadora da ausente, Glenda Ramos da Costa. A DPE, intimada, nada manifestou. No id. 85919836, informou a inventariante R$46.068,00, como valor do bem, de acordo com a tabela FIPE e proposta de partilha, constando que a autora/inventariante, por ser meeira e herdeira, teria direito a 57,14% do valor do bem, ao passo que os filhos, 7,14%. Conforme a manifestação dos autos, os herdeiros não apresentaram qualquer contestação ou impugnação ao plano de partilha, concordando tacitamente com a divisão proposta do único bem inventariado. INTIME-SE a inventariante para que comprove, nos autos, o pagamento do ITCMD, fazendo, conclusão para sentença homologatória, no prazo de 20 dias. Mamanguape, data e assinatura digitais. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Expediente em 25/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Todas as movimentações(87)