Procedimento Comum Cível 0823253-74.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2018

Valor da Causa

R$ 23.945,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 27/02/2026

12/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de COSME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:40

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:40

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:40

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:00

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2026, 09:05

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 27/02/2026

12/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de COSME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/05/2018, 18:02

Despacho

•01/10/2018, 16:47

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:40

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:40

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:40

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:00

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2026, 09:05

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 10:30

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823253-74.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos opostos, intimem-se as partes embargadas, para oferecer contrarrazões no prazo legal. P.I. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823253-74.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos opostos, intimem-se as partes embargadas, para oferecer contrarrazões no prazo legal. P.I. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:42

Processo Desarquivado

24/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de COSME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2024, 10:41

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME REU: COSME, ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823253-74.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos] Vistos, etc. Cuida-se de ação de ação ordinária promovida por ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI em face de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, já devidamente qualificado nos autos, onde o feito encontra-se paralisado já por mais de 30 dias, em raz

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME REU: COSME, ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823253-74.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos] Vistos, etc. Cuida-se de ação de ação ordinária promovida por ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI em face de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, já devidamente qualificado nos autos, onde o feito encontra-se paralisado já por mais de 30 dias, em raz

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME REU: COSME, ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823253-74.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos] Vistos, etc. Cuida-se de ação de ação ordinária promovida por ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI em face de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, já devidamente qualificado nos autos, onde o feito encontra-se paralisado já por mais de 30 dias, em raz

03/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:47

Determinada diligência

27/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 22:26

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 08:00

Determinada diligência

13/07/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 08:49

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823253-74.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora para dê prosseguimento ao feito, manifestando-se nos autos requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção desta lide por abandono. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/02/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:08

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:06

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823253-74.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão id. 71175730, em 10 dias, requerendo o que julgar pertinente. JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 19:56

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:27

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 20:43

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:06

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

03/11/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 19:14

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:22

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 17:35

Conclusos para despacho

27/07/2021, 15:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/07/2021, 15:11

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 08:58

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 08:58

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 15:34

Conclusos para despacho

09/02/2021, 09:29

Juntada de Petição de certidão

09/02/2021, 09:28

Juntada de Petição de certidão

09/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de contestação

30/09/2020, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 07:39

Juntada de Petição de informações prestadas

02/05/2019, 16:50

Conclusos para despacho

22/04/2019, 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2019, 13:02

Audiência conciliação realizada para 07/03/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/03/2019, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2019, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2019, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 00:52

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 13:54

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 13:54

Audiência conciliação designada para 07/03/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/01/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/01/2019, 13:31

Recebidos os autos.

28/01/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2018, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 16:47

Conclusos para despacho

14/09/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 18:02

Conclusos para despacho

02/05/2018, 10:26

Distribuído por sorteio

29/04/2018, 22:39

Despacho

•28/04/2020, 07:39

Despacho

•10/02/2021, 15:34

Despacho

•16/02/2021, 16:30

Despacho

•28/07/2021, 17:35

Despacho

•02/02/2022, 17:42

Despacho

•02/09/2022, 19:14

Despacho

•29/09/2022, 14:28

Despacho

•30/03/2023, 20:43

Despacho

•23/05/2023, 19:56

Despacho

•25/05/2023, 12:21

Despacho

•29/02/2024, 19:08

Despacho

•29/02/2024, 19:08

Despacho

•13/07/2024, 08:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•29/05/2018, 18:02

Despacho

•01/10/2018, 16:47

Despacho

•28/04/2020, 07:39

Despacho

•10/02/2021, 15:34

Despacho

•16/02/2021, 16:30

Despacho

•28/07/2021, 17:35

Despacho

•02/02/2022, 17:42

Despacho

•02/09/2022, 19:14

Despacho

•29/09/2022, 14:28

Despacho

•30/03/2023, 20:43

Despacho

•23/05/2023, 19:56

Despacho

•25/05/2023, 12:21

Despacho

•29/02/2024, 19:08

Despacho

•29/02/2024, 19:08

Despacho

•13/07/2024, 08:49

Sentença

•27/08/2024, 09:56

Sentença

•02/09/2024, 16:47

Despacho

•24/09/2025, 17:33

Decisão

•30/01/2026, 09:05