Procedimento Comum Cível 0814906-67.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 67.346,27

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de jose gabriel de sousa barbeitos em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de informação

05/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:39

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:39

Determinado o cancelamento da distribuição

16/01/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 08:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/01/2026, 08:14

Decorrido prazo de jose gabriel de sousa barbeitos em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 11:59

Decisão

•16/01/2026, 10:19

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de jose gabriel de sousa barbeitos em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de informação

05/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:39

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:39

Determinado o cancelamento da distribuição

16/01/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 08:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/01/2026, 08:14

Decorrido prazo de jose gabriel de sousa barbeitos em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814906-67.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do informado na certidão de id n.º 1166400188, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do que disciplina o art. 290 do CPC. CAMPINA GRANDE, 12 de novembro de 2025. Luciana Rodrigues de Lima Juíza de Direito, em substituição

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814906-67.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do informado na certidão de id n.º 1166400188, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do que disciplina o art. 290 do CPC. CAMPINA GRANDE, 12 de novembro de 2025. Luciana Rodrigues de Lima Juíza de Direito, em substituição

13/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:35

Outras Decisões

30/10/2025, 08:05

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:34

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:34

Decorrido prazo de JEFIT ALVES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:34

Decorrido prazo de jose gabriel de sousa barbeitos em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:34

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2025, 09:52

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Diante da certidão de óbito de SAMUEL DE FARIAS VITAL (Id 97338891), cabe a sucessão processual, conforme previsto no art. 110 do CPC, em que o de cujus é substituído por seu espólio ou por seus herdeiros e sucessores. Dessa forma, havendo morte da parte no curso do processo, só haveria extinção do processo em caso de direito personalíssimo e intransmissível, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, indefiro o pedido de Id 97338890. Intimem-se as partes desta decisão. Após, certifique a Escrivania se, após a revogação dos benefícios da justiça gratuita (Id 90849179), a parte autora foi regularmente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, bem se decorreu o prazo assinalado sem qualquer manifestação, inclusive sem a interposição de recurso. Cumpra-se. Campina Grande – PB, data e assinatura digitais. Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito em substituição

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Diante da certidão de óbito de SAMUEL DE FARIAS VITAL (Id 97338891), cabe a sucessão processual, conforme previsto no art. 110 do CPC, em que o de cujus é substituído por seu espólio ou por seus herdeiros e sucessores. Dessa forma, havendo morte da parte no curso do processo, só haveria extinção do processo em caso de direito personalíssimo e intransmissível, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, indefiro o pedido de Id 97338890. Intimem-se as partes desta decisão. Após, certifique a Escrivania se, após a revogação dos benefícios da justiça gratuita (Id 90849179), a parte autora foi regularmente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, bem se decorreu o prazo assinalado sem qualquer manifestação, inclusive sem a interposição de recurso. Cumpra-se. Campina Grande – PB, data e assinatura digitais. Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito em substituição

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Diante da certidão de óbito de SAMUEL DE FARIAS VITAL (Id 97338891), cabe a sucessão processual, conforme previsto no art. 110 do CPC, em que o de cujus é substituído por seu espólio ou por seus herdeiros e sucessores. Dessa forma, havendo morte da parte no curso do processo, só haveria extinção do processo em caso de direito personalíssimo e intransmissível, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, indefiro o pedido de Id 97338890. Intimem-se as partes desta decisão. Após, certifique a Escrivania se, após a revogação dos benefícios da justiça gratuita (Id 90849179), a parte autora foi regularmente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, bem se decorreu o prazo assinalado sem qualquer manifestação, inclusive sem a interposição de recurso. Cumpra-se. Campina Grande – PB, data e assinatura digitais. Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito em substituição

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Diante da certidão de óbito de SAMUEL DE FARIAS VITAL (Id 97338891), cabe a sucessão processual, conforme previsto no art. 110 do CPC, em que o de cujus é substituído por seu espólio ou por seus herdeiros e sucessores. Dessa forma, havendo morte da parte no curso do processo, só haveria extinção do processo em caso de direito personalíssimo e intransmissível, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, indefiro o pedido de Id 97338890. Intimem-se as partes desta decisão. Após, certifique a Escrivania se, após a revogação dos benefícios da justiça gratuita (Id 90849179), a parte autora foi regularmente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, bem se decorreu o prazo assinalado sem qualquer manifestação, inclusive sem a interposição de recurso. Cumpra-se. Campina Grande – PB, data e assinatura digitais. Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito em substituição

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Diante da certidão de óbito de SAMUEL DE FARIAS VITAL (Id 97338891), cabe a sucessão processual, conforme previsto no art. 110 do CPC, em que o de cujus é substituído por seu espólio ou por seus herdeiros e sucessores. Dessa forma, havendo morte da parte no curso do processo, só haveria extinção do processo em caso de direito personalíssimo e intransmissível, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, indefiro o pedido de Id 97338890. Intimem-se as partes desta decisão. Após, certifique a Escrivania se, após a revogação dos benefícios da justiça gratuita (Id 90849179), a parte autora foi regularmente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, bem se decorreu o prazo assinalado sem qualquer manifestação, inclusive sem a interposição de recurso. Cumpra-se. Campina Grande – PB, data e assinatura digitais. Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito em substituição

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Diante da certidão de óbito de SAMUEL DE FARIAS VITAL (Id 97338891), cabe a sucessão processual, conforme previsto no art. 110 do CPC, em que o de cujus é substituído por seu espólio ou por seus herdeiros e sucessores. Dessa forma, havendo morte da parte no curso do processo, só haveria extinção do processo em caso de direito personalíssimo e intransmissível, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, indefiro o pedido de Id 97338890. Intimem-se as partes desta decisão. Após, certifique a Escrivania se, após a revogação dos benefícios da justiça gratuita (Id 90849179), a parte autora foi regularmente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, bem se decorreu o prazo assinalado sem qualquer manifestação, inclusive sem a interposição de recurso. Cumpra-se. Campina Grande – PB, data e assinatura digitais. Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito em substituição

19/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de SAMUEL DE FARIAS VITAL - CPF: 768.165.244-20 (REU)

28/02/2025, 14:26

Determinada diligência

28/02/2025, 14:26

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:53

Decorrido prazo de jose gabriel de sousa barbeitos em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:53

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:38

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814906-67.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS, MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY REU: SAMUEL DE FARIAS VITAL, HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA, PEREIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDA, JEFIT ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando, não se admitindo pedidos genéricos. Campina Grande-PB, 18 de fevereiro de 2025. VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Anal./Técn. Judiciário

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814906-67.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS, MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY REU: SAMUEL DE FARIAS VITAL, HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA, PEREIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDA, JEFIT ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando, não se admitindo pedidos genéricos. Campina Grande-PB, 18 de fevereiro de 2025. VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Anal./Técn. Judiciário

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814906-67.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS, MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY REU: SAMUEL DE FARIAS VITAL, HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA, PEREIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDA, JEFIT ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando, não se admitindo pedidos genéricos. Campina Grande-PB, 18 de fevereiro de 2025. VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Anal./Técn. Judiciário

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814906-67.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS, MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY REU: SAMUEL DE FARIAS VITAL, HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA, PEREIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDA, JEFIT ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando, não se admitindo pedidos genéricos. Campina Grande-PB, 18 de fevereiro de 2025. VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Anal./Técn. Judiciário

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814906-67.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS, MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY REU: SAMUEL DE FARIAS VITAL, HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA, PEREIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDA, JEFIT ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando, não se admitindo pedidos genéricos. Campina Grande-PB, 18 de fevereiro de 2025. VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Anal./Técn. Judiciário

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814906-67.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS, MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY REU: SAMUEL DE FARIAS VITAL, HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA, PEREIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDA, JEFIT ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando, não se admitindo pedidos genéricos. Campina Grande-PB, 18 de fevereiro de 2025. VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Anal./Técn. Judiciário

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2024, 16:10

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:29

Decorrido prazo de BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 12:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:08

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:57

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:57

Decorrido prazo de BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:49

Juntada de Certidão

01/02/2023, 12:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:06

Decorrido prazo de PEREIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 07:40

Juntada de diligência

05/05/2022, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 10:42

Juntada de diligência

03/05/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 14:58

Juntada de certidão oficial de justiça

28/04/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 10:49

Juntada de certidão oficial de justiça

28/04/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

24/04/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

24/04/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

24/04/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

24/04/2022, 09:24

Cancelada a movimentação processual

24/04/2022, 09:23

Cancelada a movimentação processual

24/04/2022, 09:23

Cancelada a movimentação processual

24/04/2022, 09:23

Cancelada a movimentação processual

24/04/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:46

Conclusos para despacho

28/01/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de jose gabriel de sousa barbeitos em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:35

Juntada de Petição de contestação

23/11/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:33

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:08

Decorrido prazo de jose gabriel de sousa barbeitos em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:00

Conclusos para despacho

10/08/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 08:55

Conclusos para despacho

11/06/2021, 08:56

Juntada de Certidão

11/06/2021, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY em 08/02/2021 23:59:59.

11/06/2021, 01:12

Redistribuído por dependência em razão de erro material

10/06/2021, 16:39

Juntada de Certidão

10/06/2021, 16:36

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2021, 01:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/12/2020, 15:17

Decorrido prazo de jose gabriel de sousa barbeitos em 29/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES WANDERLEY em 29/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:13

Juntada de Certidão

01/10/2020, 23:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 23:17

Suscitado Conflito de Competência

01/10/2020, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/10/2020, 19:11

Conclusos para decisão

30/09/2020, 22:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/09/2020, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 15:13

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2020, 17:17

Declarada incompetência

08/09/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 20:45

Declarada incompetência

26/08/2020, 20:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a jose gabriel de sousa barbeitos e outro.

26/08/2020, 20:45

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 17:10

Despacho

•12/11/2025, 12:18

Despacho

•12/11/2025, 10:48

Decisão

•30/10/2025, 08:05

Decisão

•18/03/2025, 11:44

Decisão

•28/02/2025, 14:26

Decisão

•22/05/2024, 16:10

Despacho

•28/09/2023, 12:18

Despacho

•21/03/2022, 13:46

Despacho

•08/11/2021, 10:33

Despacho

•26/08/2021, 17:00

Despacho

•29/06/2021, 08:55

Outros Documentos

•11/06/2021, 08:55

Decisão

•10/06/2021, 16:36

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/01/2026, 11:59

Decisão

•16/01/2026, 10:19

Despacho

•12/11/2025, 12:18

Despacho

•12/11/2025, 10:48

Decisão

•30/10/2025, 08:05

Decisão

•18/03/2025, 11:44

Decisão

•28/02/2025, 14:26

Decisão

•22/05/2024, 16:10

Despacho

•28/09/2023, 12:18

Despacho

•21/03/2022, 13:46

Despacho

•08/11/2021, 10:33

Despacho

•26/08/2021, 17:00

Despacho

•29/06/2021, 08:55

Outros Documentos

•11/06/2021, 08:55

Decisão

•10/06/2021, 16:36

Outros Documentos

•01/10/2020, 23:21

Decisão

•01/10/2020, 23:17

Decisão

•01/10/2020, 19:11

Despacho

•24/09/2020, 15:13

Despacho

•08/09/2020, 16:43

Despacho

•26/08/2020, 20:45