Procedimento Comum Cível 0814906-67.2020.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814906-67.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2026, 08:32

Trânsito em julgado

12/02/2026, 08:32

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:47

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL Processo n. 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por JOSÉ GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA BARBEITOS em desfavor de SAMUEL DE FARIAS VITAL e outros (3), ambos devidamente qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. No Id 127162925, foi proferido despacho determinando a intimação da parte promovente para para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Embora devidamente intimado(a), o(a) demandante, através de seu advogado, deixou o prazo escoar, conforme decurso do prazo registrado na movimentação processual. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, não obstante a parte autora tenha sido devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, necessárias ao regular processamento da ação, manteve-se silente, razão pela qual o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito 1Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL Processo n. 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por JOSÉ GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA BARBEITOS em desfavor de SAMUEL DE FARIAS VITAL e outros (3), ambos devidamente qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. No Id 127162925, foi proferido despacho determinando a intimação da parte promovente para para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Embora devidamente intimado(a), o(a) demandante, através de seu advogado, deixou o prazo escoar, conforme decurso do prazo registrado na movimentação processual. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, não obstante a parte autora tenha sido devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, necessárias ao regular processamento da ação, manteve-se silente, razão pela qual o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito 1Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL Processo n. 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por JOSÉ GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA BARBEITOS em desfavor de SAMUEL DE FARIAS VITAL e outros (3), ambos devidamente qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. No Id 127162925, foi proferido despacho determinando a intimação da parte promovente para para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Embora devidamente intimado(a), o(a) demandante, através de seu advogado, deixou o prazo escoar, conforme decurso do prazo registrado na movimentação processual. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, não obstante a parte autora tenha sido devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, necessárias ao regular processamento da ação, manteve-se silente, razão pela qual o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito 1Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL Processo n. 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por JOSÉ GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA BARBEITOS em desfavor de SAMUEL DE FARIAS VITAL e outros (3), ambos devidamente qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. No Id 127162925, foi proferido despacho determinando a intimação da parte promovente para para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Embora devidamente intimado(a), o(a) demandante, através de seu advogado, deixou o prazo escoar, conforme decurso do prazo registrado na movimentação processual. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, não obstante a parte autora tenha sido devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, necessárias ao regular processamento da ação, manteve-se silente, razão pela qual o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito 1Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL Processo n. 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por JOSÉ GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA BARBEITOS em desfavor de SAMUEL DE FARIAS VITAL e outros (3), ambos devidamente qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. No Id 127162925, foi proferido despacho determinando a intimação da parte promovente para para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Embora devidamente intimado(a), o(a) demandante, através de seu advogado, deixou o prazo escoar, conforme decurso do prazo registrado na movimentação processual. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, não obstante a parte autora tenha sido devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, necessárias ao regular processamento da ação, manteve-se silente, razão pela qual o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito 1Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL Processo n. 0814906-67.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por JOSÉ GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA BARBEITOS em desfavor de SAMUEL DE FARIAS VITAL e outros (3), ambos devidamente qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. No Id 127162925, foi proferido despacho determinando a intimação da parte promovente para para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Embora devidamente intimado(a), o(a) demandante, através de seu advogado, deixou o prazo escoar, conforme decurso do prazo registrado na movimentação processual. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, não obstante a parte autora tenha sido devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, necessárias ao regular processamento da ação, manteve-se silente, razão pela qual o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito 1Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

20/01/2026, 00:00

Cancelamento da distribuição

16/01/2026, 10:19

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 08:32

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para julgamento)

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