Apelação Cível 0056225-77.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 11783·CPF·Representa: Autor

JOSÉ DIAS NETO

OAB/PB 13595·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE

OAB/PB 13512·CPF·Representa: Réu

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM

OAB/PB 8804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/03/2022

23/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de LAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2022, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:38

Conclusos para despacho

15/12/2021, 00:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2021, 20:49

Conclusos para despacho

04/12/2021, 14:12

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado em 18/03/2022

23/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de LAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 21:09

09/02/2022, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:38

Conclusos para despacho

15/12/2021, 00:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2021, 20:49

Conclusos para despacho

04/12/2021, 14:12

Decorrido prazo de LAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/11/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 20:02

Conclusos para despacho

12/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de LAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:46

Conhecido o recurso de MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 08.757.801/0001-08 (APELANTE) e não-provido

10/09/2021, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2021 23:59:59.

07/09/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2021, 12:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 00:20

Deliberado em Sessão - Adiado

04/08/2021, 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado

04/08/2021, 12:13

Juntada de Certidão

04/08/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 22:59

Retirado pedido de pauta virtual

21/07/2021, 22:07

Pedido de inclusão em pauta

21/07/2021, 22:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 09:55

Conclusos para despacho

13/07/2021, 22:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2021, 19:00

Conclusos para despacho

06/04/2021, 15:34

Juntada de Petição de parecer

06/04/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 09:26

Juntada de Certidão

18/12/2020, 08:13

Juntada de certidão

18/12/2020, 08:13

Conclusos para despacho

18/12/2020, 08:13

Recebidos os autos

17/12/2020, 23:00

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 23:00

DESPACHO

•20/11/2019, 22:16

SENTENÇA

•28/05/2020, 09:53

SENTENÇA

•28/05/2020, 15:19

SENTENÇA

•02/10/2020, 08:38

SENTENÇA

•02/10/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 22:59

DESPACHO

•14/03/2021, 09:26

DESPACHO

•13/07/2021, 19:00

DESPACHO

•14/07/2021, 09:55

DESPACHO

•21/07/2021, 22:07

DESPACHO

•21/07/2021, 22:59

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 21:09

DESPACHO

•20/11/2019, 22:16

SENTENÇA

•28/05/2020, 09:53

SENTENÇA

•28/05/2020, 15:19

SENTENÇA

•02/10/2020, 08:38

SENTENÇA

•02/10/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 22:59

DESPACHO

•14/03/2021, 09:26

DESPACHO

•13/07/2021, 19:00

DESPACHO

•14/07/2021, 09:55

DESPACHO

•21/07/2021, 22:07

DESPACHO

•21/07/2021, 22:59

ACÓRDÃO

•10/09/2021, 09:01

DESPACHO

•12/11/2021, 20:02

DESPACHO

•13/12/2021, 20:49

DESPACHO

•15/12/2021, 12:38

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 19:13