Arrolamento Comum 0805550-22.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 55.051,93

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIMA DA MATA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 08:14

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/01/2026, 07:54

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE FRANCA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a inventariante para, em 5 dias, comprovar a quitação das custas processuais, observando o desconto concedido no id. 50846809, e juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional, a permitir o julgamento

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:50

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE FRANCA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIMA DA MATA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:21

Todas as movimentações(86)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIMA DA MATA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 08:14

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 08:13

14/01/2026, 08:14

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/01/2026, 07:54

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE FRANCA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:15

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a inventariante para, em 5 dias, comprovar a quitação das custas processuais, observando o desconto concedido no id. 50846809, e juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional, a permitir o julgamento

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:50

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE FRANCA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIMA DA MATA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a inventariante para, em 5 dias, comprovar a quitação das custas processuais, observando o desconto concedido no id. 50846809, e juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional, a permitir o julgamento

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:05

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se, pois, a inventariante para, em 5 dias: 1- juntar documento de identidade do descendente da herdeira falecida Maria Auxiliadora Lima de França - CLEITON RAIAN LIMA DE FRANÇA, e 2- oferecer novo plano de partilha, de forma objetiva, identificando o autor da herança (José da Mata), o bem e seu respectivo valor (precatório do id. 50392825), além do quinhão destinado a cada herdeiro, o fazendo em percentual (11,11%) ou fração (1/9), dada a possível atualização do saldo à data do pagamento, em favor de MARIA DAS NEVES LIMA DA MATA, LUIZ BENÍCIO LIMA DA MATA, ERICA LIMA DA MATA, HELOISA HELENA DA MATA ARAÚJO, LUCIANA LIMA DA MATA DOS SANTOS, TARCÍSIO LIMA DA MATA, espólio de MARIA APARECIDA LIMA DA MATA, espólio de MARIA AUXILIADORA LIMA DE FRANÇA e espólio de ORLANDO LIMA DA MATA.

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:50

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:52

Determinada Requisição de Informações

16/08/2025, 20:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIMA DA MATA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0805550-22.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 108068802, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 7 de julho de 2025. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 08:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2025, 07:59

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIMA DA MATA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0805550-22.2021.8.15.2003 DESPACHO De acordo com o parecer do id. 106498761, intime-se a inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 102623893, observando que o 'espólio de Maria Aparecida Lima da Mata e de Orlando Lima da Mata' deverá figurar como beneficiário, como, aliás, já advertido nos id's 50846809 e 100328611. Se atendido, retornem os autos ao MP. Certidão da CENSEC no id. 102623894. João Pessoa, 19.2.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:57

Determinada Requisição de Informações

19/02/2025, 11:50

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:10

Juntada de Petição de parecer

22/01/2025, 14:47

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 07:22

Determinada Requisição de Informações

09/01/2025, 17:43

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:58

Juntada de Certidão

07/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de procuração

29/10/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 23:23

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIMA DA MATA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:44

Determinada Requisição de Informações

16/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 07:37

Conclusos para despacho

14/08/2024, 07:51

Juntada de Certidão

14/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:39

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:40

Juntada de Certidão

18/10/2022, 18:27

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2022, 09:31

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LIMA DA MATA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:03

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE FRANCA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 17:21

Juntada de diligência

16/11/2021, 17:21

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:35

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

05/11/2021, 13:32

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

04/11/2021, 22:07

Conclusos para despacho

04/11/2021, 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2021, 06:58

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

01/11/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 06:58

Declarada incompetência

26/10/2021, 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 16:32

Despacho

•16/08/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 08:00

Despacho

•19/02/2025, 12:57

Despacho

•19/02/2025, 11:50

Despacho

•09/01/2025, 17:43

Despacho

•17/09/2024, 09:44

Despacho

•16/09/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:39

Decisão

•04/11/2021, 22:07

Decisão

•01/11/2021, 06:58

Decisão

•26/10/2021, 19:17