Procedimento Comum Cível 0808600-85.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.212,45

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:46

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 18:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 21:55

Juntada de Certidão

22/01/2026, 21:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:20

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 22:36

Decisão

•19/03/2026, 22:36

19/03/2026, 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:46

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 18:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 21:55

Juntada de Certidão

22/01/2026, 21:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:14

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0808600-85.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] Promovente: RAFAEL SOARES DOS SANTOS Promovido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). ANDRESSA TORQUATO SILVA, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB: RN5069-A, para tomar conhecimento de todos os termos do(a) DESPACHO inserido(a) no ID 115124946, e para se manifestar acerca da petição de ID 114285355, no prazo de 15 dias. Guarabira (PB), 25 de julho de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

25/06/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:00

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3279-1663 - e-mail: [email protected] Processo PJE nº: 0808600-85.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] Promovente: RAFAEL SOARES DOS SANTOS Promovido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB: RN5069-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o laudo médico pericial inserido nos autos nos ID's 111220923/6. Guarabira (PB), 5 de junho de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 22:52

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2025, 05:57

Juntada de comunicações

07/04/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:31

Publicado Edital em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 19:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/02/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3279-1663 Processo PJE nº: 0808600-85.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] Promovente: RAFAEL SOARES DOS SANTOS Promovido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) O(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, MANDA, através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), que INTIME o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB: RN5069-A, para tomar conhecimento do AGENDAMENTO DE EXAME PERICIAL a ser realizado na pessoa do(a) promovente, Sr(a) RAFAEL SOARES DOS SANTOS no dia 31/03/2025, às 12:00h, no consultório médico localizado na Av. Epitácio Pessoa, nº 753, Sala 19, Edifício Central Park, Bairro dos Estados - João Pessoa-PB - CEP 58.030-010, que será realizada pelo(a) médico(a) perito judicial, Dr. Ronivaldo de Oliveira Barros - CRM/PB 4578, devendo o(a) periciando(a) chegar ao local com 20 (vinte) minutos de antecedência (mínimo), portando a presente intimação judicial para o ato, documento oficial de identificação com foto, e ainda todos os laudos e atestados médicos anteriores que tiver sobre o caso a ser periciado. Guarabira (PB), 25 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

26/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/02/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:01

Juntada de comunicações

25/02/2025, 15:57

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3279-1663 Processo PJE nº: 0808600-85.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] Promovente: RAFAEL SOARES DOS SANTOS Promovido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) O(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, MANDA, através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), que INTIME o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB: RN5069, para tomar conhecimento de todos os termos da DECISÃO JUDICIAL de ID 102762132. Guarabira (PB), 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES Técnico Judiciário

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 22:52

Juntada de Ofício

19/02/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 22:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL SOARES DOS SANTOS - CPF: 132.064.094-03 (AUTOR).

29/10/2024, 10:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2024, 10:20

Nomeado perito

29/10/2024, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 18:32

Sentença

•09/03/2026, 15:24

Sentença

•09/03/2026, 15:24

Despacho

•13/10/2025, 11:37

Despacho

•13/10/2025, 11:37

Despacho

•25/07/2025, 13:26

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 15:00

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 08:51

Decisão

•29/10/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 18:32