Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2026, 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2026, 11:35
Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:36
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 17:02
Juntada de Petição de apelação
16/03/2026, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:27
Publicado Expediente em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:27
Publicado Expediente em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:27
Publicado Expediente em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:27
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 12:37
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 12:37
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 12:37
Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2026, 10:26
Documentos
Documento de Comprovação
•16/03/2026, 14:57
Sentença
•16/01/2026, 10:26
16/03/2026, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:27
Publicado Expediente em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:27
Publicado Expediente em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:27
Publicado Expediente em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:27
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 12:37
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 12:37
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 12:37
Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2026, 10:26
Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 21:52
Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:14
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 12:47
Conclusos para decisão
15/09/2025, 08:20
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/05/2025, 10:46
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/04/2025, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 14:55
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/04/2025, 14:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025, 16:37
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 11:10
Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801282-57.2024.8.15.0761 DECISÃO
Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801282-57.2024.8.15.0761 DECISÃO
Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
01/04/2025, 00:00
Juntada de Certidão
31/03/2025, 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2025, 10:23
Conclusos para despacho
18/03/2025, 11:13
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 10:11
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 12:43
Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0801282-57.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE BENICIO DE GOES - CPF: 581.917.477-15 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGADO)] INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Gurinhém, 20 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0801282-57.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), JOSE BENICIO DE GOES - CPF: 581.917.477-15 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGADO)] INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Gurinhém, 20 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS
21/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 07:12
Determinada diligência
05/02/2025, 12:29
Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:48
Conclusos para despacho
05/12/2024, 07:12
Juntada de Petição de réplica
04/12/2024, 15:57
Juntada de Petição de petição
25/11/2024, 10:53
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024, 17:19
Conclusos para despacho
05/11/2024, 10:55
Juntada de Certidão
05/11/2024, 10:55
Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:37
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:03
Juntada de Petição de contestação
17/09/2024, 09:59
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 07:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/08/2024, 13:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BENICIO DE GOES - CPF: 581.917.477-15 (AUTOR).