Cumprimento de sentença 0801404-32.2024.8.15.0321 - TJPB

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 11:11

Conclusos para despacho

15/03/2026, 06:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:59

Expedição de Carta.

15/01/2026, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:15

Outras Decisões

13/01/2026, 08:48

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2025, 04:56

Expedição de Carta.

12/11/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 09:21

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2025, 11:18

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 3)Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 11:05

Juntada de cálculos

21/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2025, 14:57

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 11:22

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

09/04/2025, 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 14:18

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801404-32.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o promovido/recorrido para no prazo de quinze (15) dias apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora. 2.Posteriormente, remetam os autos ao TJPB. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:44

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801404-32.2024.8.15.0321. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Polo Passivo: REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, DANIEL GERBER - RS39879 TEOR DO ATO: DESTARTE, pelos fundamentos JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, extinguindo o processo com resolução o mérito nos termos do art. 487, I do CPC para condenar o promovido a: a) Cancelar o contrato e os descontos realizados no benefício previdenciário da promovente e, restituir em dobro, os valores descontados. Esses valores serão corrigidos a partir de cada desconto indevido, nos termos da Súmula nº 43 do STJ (responsabilidade extrapatrimonial), com juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice IPCA, e correção monetária pelo IPCA, descontado o crédito fornecido pelo réu. b)Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. SANTA LUZIA-PB, 20 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 08:10

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:37

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:25

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de réplica

28/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 10:37

Juntada de informação

07/08/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:53

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2024, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 618.330.704-10 (AUTOR).

23/07/2024, 12:43

Determinada a emenda à inicial

23/07/2024, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 09:23

—

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Carta.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de Carta.

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