Apelação Cível 0801404-32.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.259,76

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2025, 11:23

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:22

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:10

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2025, 11:23

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/07/2025, 12:02

DESPACHO

•17/06/2025, 16:23

14/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:22

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 07:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 16:23

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:48

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:33

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:29

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:31

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 618.330.704-10 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

13/04/2025, 22:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2025, 20:41

Juntada de Certidão

11/04/2025, 10:13

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:13

Recebidos os autos

11/04/2025, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 09:27

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 09:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/06/2025, 16:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/06/2025, 16:09

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 17:29

DESPACHO

•14/04/2025, 11:11

DESPACHO

•13/04/2025, 20:41

DESPACHO

•10/04/2025, 12:26

DESPACHO

•26/03/2025, 08:44

SENTENÇA

•19/02/2025, 13:28

DESPACHO

•19/12/2024, 14:37

DESPACHO

•16/10/2024, 10:00

DESPACHO

•06/08/2024, 08:53

DECISÃO

•23/07/2024, 12:43