Cumprimento de sentença 0800287-06.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 52.238,86

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

INES FERNANDES DA NOBREGA NUNES

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:15

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de INES FERNANDES DA NOBREGA NUNES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 21:01

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:01

Juntada de diligência

02/03/2026, 12:00

Juntada de diligência

02/03/2026, 11:59

Juntada de diligência

02/03/2026, 11:59

Juntada de diligência

02/03/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:50

Outras Decisões

10/02/2026, 22:25

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:15

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de INES FERNANDES DA NOBREGA NUNES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 13:27

Despacho

•06/03/2026, 07:58

10/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 21:01

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:01

Juntada de diligência

02/03/2026, 12:00

Juntada de diligência

02/03/2026, 11:59

Juntada de diligência

02/03/2026, 11:59

Juntada de diligência

02/03/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:50

Outras Decisões

10/02/2026, 22:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:08

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 08:27

Outras Decisões

11/12/2025, 08:43

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:49

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 13:35

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800287-06.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.É público e notório, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional que o INSS cessou os descontos nos benefícios previdenciários do segurados, alusivo a averbação de descontos feitos em favor de entidades associativas. 2.Deste modo, a diligência requerida no id n. 116634931 não terá qualquer resultado útil para este processo, pelo que fica indeferido. 3.Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, indicar bens penhoráveis de propriedade da parte devedora. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 17:50

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800287-06.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o advogado da parte exequente para requerer o de direito em quinze (15) dias. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:34

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 08:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 06:46

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2025, 16:42

Juntada de comunicações

09/05/2025, 12:58

Publicado Mandado em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800287-06.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca das informações prestadas pelo INSS no ID N. 110282920. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 08:17

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:27

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:59

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:40

Juntada de informações prestadas

01/04/2025, 13:45

Juntada de documento de comprovação

25/03/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2025, 21:46

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800287-06.2024.8.15.0321. EXEQUENTE: INES FERNANDES DA NOBREGA NUNES Polo Passivo: EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495 TEOR DO ATO: Intimação do Despacho contido no ID 107964181 SANTA LUZIA-PB, 20 de fevereiro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo:

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:53

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:46

Juntada de documento de comprovação

15/01/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:38

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:13

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:48

Juntada de informação

05/12/2024, 13:46

Juntada de Informações

28/11/2024, 13:08

Juntada de documento de comprovação

28/11/2024, 13:03

Expedição de Carta.

28/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 20:48

Conclusos para despacho

25/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:39

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:39

Juntada de cálculos

06/11/2024, 12:20

Juntada de Informações

11/09/2024, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 08:52

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:46

Juntada de Informações

03/07/2024, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 08:58

Juntada de Informações

03/07/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:29

Conclusos para despacho

25/06/2024, 06:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 13:12

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2024, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:06

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2024, 09:07

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:38

Conclusos para despacho

30/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/04/2024, 10:51

Juntada de documento de comprovação

18/03/2024, 08:43

Juntada de Informações

22/02/2024, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2024, 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INES FERNANDES DA NOBREGA NUNES - CPF: 673.168.324-87 (AUTOR).

22/02/2024, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 21:27

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 21:27

Despacho

•05/03/2026, 21:01

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 11:50

Decisão

•10/02/2026, 22:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 07:52

Decisão

•26/01/2026, 08:27

Decisão

•11/12/2025, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 13:35

Despacho

•28/07/2025, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 17:50

Despacho

•18/06/2025, 14:57

Despacho

•28/05/2025, 11:34

Despacho

•12/05/2025, 08:05

Despacho

•15/04/2025, 08:17

Todos os documentos(30)

Despacho

•08/04/2026, 13:27

Despacho

•06/03/2026, 07:58

Despacho

•05/03/2026, 21:01

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 11:50

Decisão

•10/02/2026, 22:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 07:52

Decisão

•26/01/2026, 08:27

Decisão

•11/12/2025, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 13:35

Despacho

•28/07/2025, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 17:50

Despacho

•18/06/2025, 14:57

Despacho

•28/05/2025, 11:34

Despacho

•12/05/2025, 08:05

Despacho

•15/04/2025, 08:17

Despacho

•17/03/2025, 09:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2025, 21:46

Despacho

•18/02/2025, 08:53

Despacho

•06/12/2024, 13:13

Despacho

•26/11/2024, 20:48

Despacho

•14/11/2024, 13:39

Decisão

•04/09/2024, 16:05

Despacho

•29/08/2024, 08:52

Despacho

•26/06/2024, 08:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2024, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2024, 16:14

Despacho

•17/06/2024, 08:53

Sentença

•15/05/2024, 09:07

Despacho

•30/04/2024, 10:38

Decisão

•22/02/2024, 08:13