Apelação Cível 0805428-30.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 116.963,00
Órgão julgador
Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
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Partes do Processo
FLAVIANA RAMOS MENDES FREIRE
CPF
789.***.***-49
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Autor
CRUZ MEDEIROS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
42.***.***.0001-33
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Reu
HERMANO JOSE ROCHA CRUZ
CPF
025.***.***-61
Mostrar
Reu
HJRC CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
40.***.***.0001-39
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Reu
HIRAN DE MELO FILHO
CPF
096.***.***-14
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO
OAB/BA 48814
·
CPF
275.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO VIRGINIO RIBEIRO
OAB/PB 20798
·
CPF
041.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
OAB/PB 21179
·
CPF
031.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Expediente em 29/04/2026.
30/04/2026, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
30/04/2026, 00:08
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 09:03
Conhecido o recurso de FLAVIANA RAMOS MENDES FREIRE - CPF: 789.914.474-49 (APELANTE) e não-provido
23/04/2026, 16:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2026, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 10:15
Conclusos para despacho
13/04/2026, 08:48
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 11:35
Conclusos para despacho
06/04/2026, 10:08
Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:40
Juntada de Petição de memorial
03/04/2026, 17:42
Juntada de Petição de sustentação oral
03/04/2026, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:44
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 10:57
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Publicado Expediente em 29/04/2026.
30/04/2026, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
30/04/2026, 00:08
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 09:03
Conhecido o recurso de FLAVIANA RAMOS MENDES FREIRE - CPF: 789.914.474-49 (APELANTE) e não-provido
23/04/2026, 16:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Documentos
Acórdão
•
23/04/2026, 16:18
Despacho
•
13/04/2026, 10:15
22/04/2026, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 10:15
Conclusos para despacho
13/04/2026, 08:48
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 11:35
Conclusos para despacho
06/04/2026, 10:08
Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:40
Juntada de Petição de memorial
03/04/2026, 17:42
Juntada de Petição de sustentação oral
03/04/2026, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:44
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 10:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2026, 10:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2026, 11:37
Conclusos para despacho
30/03/2026, 09:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2026, 12:35
Conclusos para despacho
05/02/2026, 09:31
Decorrido prazo de FLAVIANA RAMOS MENDES FREIRE em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:27
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:42
Juntada de Petição de petição
13/01/2026, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 00:25
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 12:35
Conclusos para despacho
13/10/2025, 16:03
Juntada de Petição de manifestação
13/10/2025, 16:02
Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 07:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 07:43
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2025, 18:38
Conclusos para despacho
26/09/2025, 11:31
Juntada de Certidão
26/09/2025, 10:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2025, 10:16
Determinação de redistribuição por prevenção
26/09/2025, 10:11
Juntada de Certidão
25/09/2025, 17:56
Conclusos para despacho
25/09/2025, 17:56
Juntada de Petição de petição
24/09/2025, 19:04
Recebidos os autos
19/09/2025, 07:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2025, 07:45
Distribuído por sorteio
19/09/2025, 07:45
Despacho
•
06/04/2026, 11:35
Despacho
•
30/03/2026, 11:37
Despacho
•
27/03/2026, 12:35
Despacho
•
09/01/2026, 12:35
Despacho
•
11/10/2025, 18:38
Despacho
•
26/09/2025, 10:11
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Sentença
•
19/08/2025, 22:50
Ato Ordinatório
•
13/08/2025, 07:33
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
Acórdão
•
23/04/2026, 16:18
Despacho
•
13/04/2026, 10:15
Despacho
•
06/04/2026, 11:35
Despacho
•
30/03/2026, 11:37
Despacho
•
27/03/2026, 12:35
Despacho
•
09/01/2026, 12:35
Despacho
•
11/10/2025, 18:38
Despacho
•
26/09/2025, 10:11
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Outros Documentos
•
21/08/2025, 10:28
Sentença
•
19/08/2025, 22:50
Ato Ordinatório
•
13/08/2025, 07:33
Sentença
•
13/07/2025, 23:39
Ato Ordinatório
•
20/02/2025, 12:08
Despacho
•
21/11/2024, 20:57
Despacho
•
04/06/2024, 22:42
Outros Documentos
•
14/05/2024, 17:58
Outros Documentos
•
14/05/2024, 17:58
Ato Ordinatório
•
11/04/2024, 09:27
Ato Ordinatório
•
28/02/2024, 09:04
Despacho
•
29/05/2023, 12:01
Ato Ordinatório
•
09/05/2023, 09:04
Despacho
•
02/05/2023, 17:13
Decisão
•
27/03/2023, 15:21
Decisão
•
23/03/2023, 08:53
Despacho
•
07/03/2023, 16:24