Apelação Cível 0859512-68.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.029,22

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

AGAMENON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AGAMENON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 12:16

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:56

Conhecido o recurso de AGAMENON DOS SANTOS SILVA - CPF: 206.083.574-72 (APELANTE) e provido

08/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 00:45

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:36

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 12:16

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 11:56

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 11:56

05/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:56

Conhecido o recurso de AGAMENON DOS SANTOS SILVA - CPF: 206.083.574-72 (APELANTE) e provido

08/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 00:45

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:37

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 06:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/09/2025, 16:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:15

Juntada de ato ordinatório

27/08/2025, 11:01

Recebidos os autos

27/08/2025, 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/10/2022, 13:01

Baixa Definitiva

05/10/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 29/09/2022

03/10/2022, 17:38

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

14/09/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:05

Conhecido o recurso de AGAMENON DOS SANTOS SILVA - CPF: 206.083.574-72 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2022, 15:50

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

09/05/2022, 11:51

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:51

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/08/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/07/2021, 09:04

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:04

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/01/2021, 09:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 00:04

Juntada de Petição de informações prestadas

01/12/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2020, 07:30

Conclusos para despacho

13/10/2020, 06:22

Juntada de Petição de resposta

05/10/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 08:01

Juntada de Certidão

30/08/2020, 20:38

Juntada de certidão

30/08/2020, 20:38

Conclusos para despacho

30/08/2020, 20:38

Recebidos os autos

28/08/2020, 21:17

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 21:17

DESPACHO

•24/09/2025, 00:45

DESPACHO

•16/09/2025, 06:37

DESPACHO

•15/09/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 06:44

SENTENÇA

•25/06/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 09:56

DECISÃO

•20/02/2025, 12:51

DESPACHO

•04/12/2024, 11:25

DESPACHO

•20/11/2022, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 07:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 18:09

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2022, 18:09

DESPACHO

•18/10/2022, 07:20

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 11:56

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 11:56

DESPACHO

•24/09/2025, 00:45

DESPACHO

•16/09/2025, 06:37

DESPACHO

•15/09/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 06:44

SENTENÇA

•25/06/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 09:56

DECISÃO

•20/02/2025, 12:51

DESPACHO

•04/12/2024, 11:25

DESPACHO

•20/11/2022, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 07:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 18:09

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2022, 18:09

DESPACHO

•18/10/2022, 07:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 14:28

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/08/2022, 15:50

DESPACHO

•10/05/2022, 11:30

DESPACHO

•03/08/2021, 17:20

DECISÃO

•30/11/2020, 07:30

DESPACHO

•29/09/2020, 08:01

DESPACHO

•24/07/2020, 11:26

DESPACHO

•24/03/2020, 08:28

SENTENÇA

•17/10/2019, 10:08

DESPACHO

•04/12/2018, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/10/2018, 15:56