Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800379-82.2018.8.15.0421 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800379-82.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:25

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/11/2025, 17:06

Juntada de Informações

21/08/2025, 13:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/06/2025, 13:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 20:57

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 17:58

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800379-82.2018.8.15.0421 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por MAYARA GOMES ALVES e outros em face do MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. A decisão de id. 92184615, determinou a remessa dos autos à Contadoria. Cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (id. 101310380). Instadas a se manifestarem, as partes apresentaram manifestação. A parte exequente concordou com os cálculos, enquanto que a parte executada apresentou divergência. Os cálculos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial. 1. Constata-se que os cálculos realizados pela Douta Contadoria Judicial (id. 101310380), observaram os parâmetros fixados na decisão transitada em julgado (id. 71594132). Inclusive, a parte executada não explica os motivos pelos quais os cálculos estão incorretos, apresentando, apenas, argumentos genéricos. Desse modo, não há qualquer razão para desacreditar o trabalho técnico realizado pelo auxiliar do juízo, que analisou com precisão a questão posta em debate. Portanto, cabe a este Juízo homologar os cálculos da Contadoria Judicial. 2. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Douta Contadoria Judicial no id. 101310380. Preclusa esta decisão, expeça-se os requisitórios de pagamento em favor do causídico da parte autora, haja vista tratar-se de honorários sucumbenciais. Expedida a minuta da requisição de pagamento, abram-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 5 dias. Nada manifestando ou concordando com os termos da minuta, conclua-se para assinatura. Intimem-se. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800379-82.2018.8.15.0421 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por MAYARA GOMES ALVES e outros em face do MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. A decisão de id. 92184615, determinou a remessa dos autos à Contadoria. Cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (id. 101310380). Instadas a se manifestarem, as partes apresentaram manifestação. A parte exequente concordou com os cálculos, enquanto que a parte executada apresentou divergência. Os cálculos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial. 1. Constata-se que os cálculos realizados pela Douta Contadoria Judicial (id. 101310380), observaram os parâmetros fixados na decisão transitada em julgado (id. 71594132). Inclusive, a parte executada não explica os motivos pelos quais os cálculos estão incorretos, apresentando, apenas, argumentos genéricos. Desse modo, não há qualquer razão para desacreditar o trabalho técnico realizado pelo auxiliar do juízo, que analisou com precisão a questão posta em debate. Portanto, cabe a este Juízo homologar os cálculos da Contadoria Judicial. 2. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Douta Contadoria Judicial no id. 101310380. Preclusa esta decisão, expeça-se os requisitórios de pagamento em favor do causídico da parte autora, haja vista tratar-se de honorários sucumbenciais. Expedida a minuta da requisição de pagamento, abram-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 5 dias. Nada manifestando ou concordando com os termos da minuta, conclua-se para assinatura. Intimem-se. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Documentos

Comunicações

•23/04/2025, 10:42

Decisão

•20/02/2025, 16:15

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Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Informações

Juntada de provimento correcional

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

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