Execução de Título Extrajudicial 0802112-52.2020.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.364,20

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

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CONSORCIO NACIONAL EMBRACON

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Terceiro

RAFE - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS FEDELI

OAB/SP 193114·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/PB 19738·CPF·Representa: Autor

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR

OAB/PB 12785·CPF·Representa: Réu

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 14960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:18

Embargos de declaração acolhidos

14/05/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:49

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 14:18

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 15:39

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:18

Embargos de declaração acolhidos

14/05/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:49

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 09:49

Decisão

•14/05/2026, 09:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 14:18

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:57

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:28

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão

02/02/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/08/2025, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 15:10

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:38

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0802112-52.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Verifico que os embargos à execução ainda nao foram recebidos, estando pendente a comprovação dos requisitos para análise do pedido de justiça gratuita naquele feito. Isso posto, INTIMO a parte exequente para tomar conhecimento e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

21/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 19:42

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:41

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de informação

03/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:08

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:53

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2024, 09:51

Outras Decisões

05/09/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:32

Conclusos para decisão

26/08/2024, 11:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FEDELI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de RAFE - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 18:14

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:29

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

06/12/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 07:14

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:59

Conclusos para decisão

27/04/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/11/2021, 19:35

Juntada de certidão oficial de justiça

04/10/2021, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 09:29

Mandado devolvido para redistribuição

10/09/2021, 09:57

Juntada de devolução de mandado

10/09/2021, 09:57

Mandado devolvido para redistribuição

11/08/2021, 11:26

Juntada de diligência

11/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:47

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 14:46

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 03/12/2020 23:59:59.

19/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 03/12/2020 23:59:59.

19/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/11/2020 23:59:59.

19/01/2021, 00:08

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2021, 11:27

Conclusos para despacho

14/01/2021, 12:27

Juntada de Certidão

14/01/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (58.113.812/0001-23).

04/11/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 11:53

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:41

Decisão

•08/04/2026, 12:57

Decisão

•08/04/2026, 12:57

Despacho

•03/02/2026, 13:53

Despacho

•03/02/2026, 13:53

Decisão

•31/07/2025, 15:10

Despacho

•20/02/2025, 19:42

Decisão

•05/09/2024, 13:32

Despacho

•16/09/2023, 18:14

Despacho

•16/09/2023, 18:14

Despacho

•10/05/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:51

Decisão

•18/01/2021, 11:27

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/05/2026, 09:49

Decisão

•14/05/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:41

Decisão

•08/04/2026, 12:57

Decisão

•08/04/2026, 12:57

Despacho

•03/02/2026, 13:53

Despacho

•03/02/2026, 13:53

Decisão

•31/07/2025, 15:10

Despacho

•20/02/2025, 19:42

Decisão

•05/09/2024, 13:32

Despacho

•16/09/2023, 18:14

Despacho

•16/09/2023, 18:14

Despacho

•10/05/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:51

Decisão

•18/01/2021, 11:27

Despacho

•04/11/2020, 11:53