Apelação Cível 0805471-19.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 9.134,08

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JOSE AILTON DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AYRON DA SILVA PINTO

OAB/PB 17797·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE AILTON DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2024, 07:50

Baixa Definitiva

21/10/2024, 07:50

Juntada de Decisão

21/10/2024, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/03/2024, 09:14

Juntada de Certidão

12/03/2024, 09:09

Juntada de Documento de Comprovação

17/04/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:48

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/11/2022, 12:07

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:45

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:00

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:00

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2024, 07:50

Baixa Definitiva

21/10/2024, 07:50

Juntada de Decisão

21/10/2024, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/03/2024, 09:14

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•03/04/2023, 12:48

DESPACHO

•07/03/2023, 13:34

12/03/2024, 09:09

Juntada de Documento de Comprovação

17/04/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:48

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/11/2022, 12:07

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:45

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:00

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

19/02/2021, 09:27

Conclusos para despacho

10/02/2021, 10:02

Juntada de Certidão

08/02/2021, 15:43

Juntada de Certidão

30/10/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 17:29

Conclusos para despacho

28/10/2020, 07:37

Juntada de Certidão

28/10/2020, 07:37

Decorrido prazo de JOSE AILTON DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/09/2020, 09:46

Juntada de Petição de informações prestadas

14/09/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 17:16

Recurso Especial não admitido

10/09/2020, 16:49

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:06

Juntada de Petição de cota

01/09/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2020, 07:24

Juntada de Certidão

25/08/2020, 07:24

Decorrido prazo de JOSE AILTON DA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de JOSE AILTON DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 16:58

Juntada de Petição de recurso especial

20/07/2020, 16:35

Decorrido prazo de JOSE AILTON DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2020, 18:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2020, 15:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:29

Decorrido prazo de JOSE AILTON DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:14

Juntada de Certidão

27/04/2020, 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado

27/04/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 21:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 12:18

Incluído em pauta para 20/04/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.

16/03/2020, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2020, 16:24

Conclusos para despacho

18/02/2020, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2020, 13:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/02/2020, 10:48

Deliberado em Sessão - julgado

11/02/2020, 14:47

Juntada de Petição de memoriais

07/02/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 15:31

Conclusos para despacho

24/01/2020, 15:28

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2019, 17:05

Conclusos para despacho

08/11/2019, 11:28

Juntada de Petição de parecer

08/11/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 16:27

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

21/10/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 15:53

Conclusos para despacho

16/10/2019, 08:50

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2019, 08:50

Juntada de certidão

16/10/2019, 08:50

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 19:03

Recebidos os autos

15/10/2019, 19:03

DESPACHO

•03/11/2022, 18:45

DECISÃO

•19/02/2021, 09:27

DESPACHO

•29/10/2020, 17:29

DECISÃO

•10/09/2020, 16:49

ACÓRDÃO

•30/06/2020, 18:13

DESPACHO

•26/03/2020, 21:59

DESPACHO

•02/03/2020, 16:24

ACÓRDÃO

•14/02/2020, 10:48

DESPACHO

•27/01/2020, 15:31

DESPACHO

•18/12/2019, 17:05

DESPACHO

•21/10/2019, 15:53

SENTENÇA

•05/07/2019, 18:48

SENTENÇA

•02/07/2019, 14:28

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•03/04/2023, 12:48

DESPACHO

•07/03/2023, 13:34

DESPACHO

•03/11/2022, 18:45

DECISÃO

•19/02/2021, 09:27

DESPACHO

•29/10/2020, 17:29

DECISÃO

•10/09/2020, 16:49

ACÓRDÃO

•30/06/2020, 18:13

DESPACHO

•26/03/2020, 21:59

DESPACHO

•02/03/2020, 16:24

ACÓRDÃO

•14/02/2020, 10:48

DESPACHO

•27/01/2020, 15:31

DESPACHO

•18/12/2019, 17:05

DESPACHO

•21/10/2019, 15:53

SENTENÇA

•05/07/2019, 18:48

SENTENÇA

•02/07/2019, 14:28

DESPACHO

•28/11/2017, 12:25

DESPACHO

•19/07/2017, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2017, 16:36

DESPACHO

•19/07/2016, 15:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/06/2016, 11:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/06/2016, 11:02