Apelação Cível 0808618-72.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.368,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

IARA COSTA CANDIDO SILVA

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 18:07

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:07

Transitado em Julgado em 13/02/2026

26/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de IARA COSTA CANDIDO SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:44

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:20

Conhecido o recurso de IARA COSTA CANDIDO SILVA - CPF: 027.290.144-03 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IARA COSTA CANDIDO SILVA - CPF: 027.290.144-03 (APELANTE).

19/12/2025, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 18:07

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:07

Transitado em Julgado em 13/02/2026

26/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de IARA COSTA CANDIDO SILVA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 12:20

Acórdão

•19/12/2025, 12:20

14/02/2026, 02:44

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:20

Conhecido o recurso de IARA COSTA CANDIDO SILVA - CPF: 027.290.144-03 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IARA COSTA CANDIDO SILVA - CPF: 027.290.144-03 (APELANTE).

19/12/2025, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IARA COSTA CANDIDO SILVA - CPF: 027.290.144-03 (APELANTE).

25/11/2025, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2025, 15:19

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:41

Juntada de despacho

19/11/2025, 07:21

Recebidos os autos

19/11/2025, 07:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2025, 17:13

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 22/07/2025

25/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de IARA COSTA CANDIDO SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de IARA COSTA CANDIDO SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:01

Publicado Acórdão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

25/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:38

Conhecido o recurso de IARA COSTA CANDIDO SILVA - CPF: 027.290.144-03 (APELANTE) e provido

18/06/2025, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IARA COSTA CANDIDO SILVA - CPF: 027.290.144-03 (APELANTE).

18/06/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:14

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IARA COSTA CANDIDO SILVA - CPF: 027.290.144-03 (APELANTE).

29/05/2025, 19:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2025, 19:04

Juntada de Certidão

27/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:14

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 15:30

Decisão

•25/11/2025, 15:19

Sentença

•03/10/2025, 11:48

Despacho

•29/07/2025, 13:25

Acórdão

•18/06/2025, 10:38

Acórdão

•18/06/2025, 10:38

Decisão

•29/05/2025, 19:04

Sentença

•23/04/2025, 15:47

Despacho

•19/03/2025, 09:11

Decisão

•18/12/2024, 15:59