Cumprimento de sentença 0844647-74.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:28

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/12/2025, 13:16

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 22:07

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:54

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/11/2017, 09:19

Despacho

•27/06/2019, 13:24

14/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:28

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/12/2025, 13:16

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 22:07

Juntada de Petição de resposta

16/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de informação

10/09/2025, 08:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2025 00:00 11ª Vara Cível da Capital.

26/08/2025, 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 00:00 11ª Vara Cível da Capital.

26/08/2025, 10:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:16

Juntada de Ofício

25/08/2025, 10:32

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO FERNANDES LINS DE MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800, JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844647-74.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Inicialmente, determino a expedição de alvará dos honorários periciais, como requerido. Ademais, com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO para o dia 26/08/2025, às 10 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do link: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Intimem-se as partes através de seus advogados. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO FERNANDES LINS DE MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800, JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844647-74.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Inicialmente, determino a expedição de alvará dos honorários periciais, como requerido. Ademais, com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO para o dia 26/08/2025, às 10 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do link: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Intimem-se as partes através de seus advogados. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO FERNANDES LINS DE MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800, JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844647-74.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Inicialmente, determino a expedição de alvará dos honorários periciais, como requerido. Ademais, com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO para o dia 26/08/2025, às 10 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do link: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Intimem-se as partes através de seus advogados. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:41

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO FERNANDES LINS DE MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844647-74.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO FERNANDES LINS DE MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844647-74.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO FERNANDES LINS DE MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, RENATO MACIEL DIAS - PB21861 EXECUTADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0844647-74.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais]

18/06/2025, 00:00

Determinada diligência

29/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de resposta

07/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de resposta

24/04/2025, 12:10

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Antes de apreciar o pleito de liberação de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial em quinze dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Antes de apreciar o pleito de liberação de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial em quinze dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Antes de apreciar o pleito de liberação de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial em quinze dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/04/2025, 00:00

Determinada diligência

04/04/2025, 12:23

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/02/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:17

Juntada de Certidão

06/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:05

Juntada de Certidão

27/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de resposta

31/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:16

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem os quesitos periciais.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem os quesitos periciais.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem os quesitos periciais.

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/04/2024, 07:58

Nomeado perito

22/02/2024, 08:57

Determinada diligência

22/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:37

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:36

Juntada de Certidão

10/11/2023, 16:40

Nomeado perito

23/09/2023, 07:07

Determinada diligência

23/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de informações prestadas

24/08/2023, 13:46

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:29

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844647-74.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o disposto no art. 10 do CPC e tendo em vista a petição e documentos retro, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de cinco dias. Após, venham os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844647-74.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o disposto no art. 10 do CPC e tendo em vista a petição e documentos retro, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de cinco dias. Após, venham os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Determinada diligência

28/07/2023, 15:17

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de resposta

07/07/2023, 14:08

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844647-74.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto a documentação acostada no ID 74861190, requerendo o que entender de direito. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:00

Determinada diligência

19/06/2023, 20:35

Conclusos para despacho

17/06/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:36

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Recebo a presente demanda como liquidação de sentença por arbitramento, nos termos do art. 510, do CPC. Requereu o Liquidante que seja procedida a intimação da Liquidada para apresentação de documentos, conforme determinação expressa do citado artigo acima. Intime-se a parte Requerida por seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos elucidativos conforme art. 510, do CPC.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:55

Juntada de

04/05/2023, 09:11

Outras Decisões

30/03/2023, 15:12

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/02/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2022, 10:12

Processo Desarquivado

19/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2021, 14:51

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 09:28

Transitado em Julgado em 16/06/2021

18/06/2021, 09:28

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:41

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 18:40

Conclusos para decisão

12/05/2021, 09:09

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:04

Conclusos para decisão

20/04/2021, 08:16

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:17

Juntada de Petição de embargos infringentes

26/03/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:46

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

27/02/2021, 09:18

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:26

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:26

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:24

Juntada de Certidão

02/02/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 14:38

Conclusos para despacho

22/11/2020, 14:40

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:32

Juntada de Petição de informação

11/11/2020, 15:13

Juntada de Petição de réplica

09/11/2020, 16:57

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 15:06

Juntada de Petição de informação

13/10/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:48

Juntada de Certidão

08/10/2020, 15:46

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 15:44

Juntada de Petição de contestação

02/10/2020, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 20:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 22:54

Conclusos para despacho

01/08/2019, 14:33

Juntada de certidão

01/08/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 13:24

Conclusos para despacho

27/03/2019, 18:18

Juntada de certidão

27/03/2019, 18:17

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 09:19

Conclusos para despacho

15/09/2017, 13:38

Distribuído por sorteio

06/09/2017, 15:46

Despacho

•15/08/2019, 22:54

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 16:56

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 16:56

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 16:56

Despacho

•02/02/2021, 14:38

Sentença

•09/03/2021, 15:05

Despacho

•20/04/2021, 15:04

Sentença

•12/05/2021, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:14

Decisão

•30/03/2023, 15:12

Decisão

•26/05/2023, 11:55

Decisão

•19/06/2023, 20:35

Todos os documentos(30)

Despacho

•14/11/2017, 09:19

Despacho

•27/06/2019, 13:24

Despacho

•15/08/2019, 22:54

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 16:56

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 16:56

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 16:56

Despacho

•02/02/2021, 14:38

Sentença

•09/03/2021, 15:05

Despacho

•20/04/2021, 15:04

Sentença

•12/05/2021, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:14

Decisão

•30/03/2023, 15:12

Decisão

•26/05/2023, 11:55

Decisão

•19/06/2023, 20:35

Decisão

•28/06/2023, 11:00

Despacho

•28/07/2023, 15:17

Despacho

•21/08/2023, 12:25

Decisão

•23/09/2023, 07:07

Decisão

•22/02/2024, 08:57

Despacho

•04/04/2025, 12:23

Despacho

•07/04/2025, 13:10

Despacho

•29/05/2025, 17:41

Despacho

•17/06/2025, 16:34

Despacho

•20/08/2025, 11:39

Outros Documentos

•11/09/2025, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 22:07

Despacho

•21/01/2026, 12:43

Despacho

•21/01/2026, 12:43

Despacho

•13/02/2026, 07:33