Apelação Cível 0801170-13.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA

CPF

Autor

BELEM DE BREJO DO CRUZ CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

CNPJ

Autor

BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO

CNPJ

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Autor

LEIDE DE AQUINO SOARES SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS ANGELO DINIZ

OAB/PB 26930·CPF·Representa: Autor

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA

OAB/PB 22475·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA

CPF

Autor

BELEM DE BREJO DO CRUZ CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

CNPJ

Autor

BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO

CNPJ

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Autor

LEIDE DE AQUINO SOARES SANTOS

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Terceiro

LEIDE DE AQUINO SOARES SANTOS

Terceiro

HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

BELEM DO BREJO DO CRUZ CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2024, 07:45

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:45

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:32

Conhecido o recurso de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA - CPF: 805.145.534-72 (APELANTE) e não-provido

12/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 00:34

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de resposta

06/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:43

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 03:18

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2024, 07:45

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:45

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 29/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/09/2024, 12:17

DESPACHO

•11/06/2024, 10:17

30/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:32

Conhecido o recurso de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA - CPF: 805.145.534-72 (APELANTE) e não-provido

12/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 00:34

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de resposta

06/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:43

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 03:18

Juntada de Petição de resposta

07/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de resposta

06/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:55

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 00:58

Juntada de Petição de resposta

25/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:32

Juntada de

25/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de resposta

18/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:29

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:59

Juntada de Certidão

27/02/2024, 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2024, 14:58

Denegada a prevenção

27/02/2024, 14:31

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 07:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2024, 07:54

Reconhecida a prevenção

22/02/2024, 15:36

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/02/2024, 13:19

Juntada de

21/02/2024, 13:08

Determinada a redistribuição dos autos

15/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:47

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de parecer

09/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:49

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2023, 10:48

Juntada de

25/08/2023, 10:56

Reconhecida a prevenção

24/08/2023, 11:55

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:16

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:16

Recebidos os autos

24/08/2023, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 09:47

DESPACHO

•03/05/2024, 08:55

DESPACHO

•29/02/2024, 08:29

DECISÃO

•27/02/2024, 14:31

DECISÃO

•22/02/2024, 15:36

DECISÃO

•15/02/2024, 10:32

DESPACHO

•29/08/2023, 14:49

DECISÃO

•24/08/2023, 11:55

SENTENÇA

•20/06/2023, 08:59

DESPACHO

•30/01/2023, 07:51

DESPACHO

•12/12/2022, 09:23

DESPACHO

•16/11/2022, 19:50

DESPACHO

•12/09/2022, 17:31

SENTENÇA

•12/07/2022, 09:39

Todos os documentos(26)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/09/2024, 12:17

DESPACHO

•11/06/2024, 10:17

DESPACHO

•03/05/2024, 08:55

DESPACHO

•29/02/2024, 08:29

DECISÃO

•27/02/2024, 14:31

DECISÃO

•22/02/2024, 15:36

DECISÃO

•15/02/2024, 10:32

DESPACHO

•29/08/2023, 14:49

DECISÃO

•24/08/2023, 11:55

SENTENÇA

•20/06/2023, 08:59

DESPACHO

•30/01/2023, 07:51

DESPACHO

•12/12/2022, 09:23

DESPACHO

•16/11/2022, 19:50

DESPACHO

•12/09/2022, 17:31

SENTENÇA

•12/07/2022, 09:39

DESPACHO

•15/03/2022, 19:35

DESPACHO

•23/10/2021, 15:44

DESPACHO

•20/08/2021, 10:52

DECISÃO

•28/07/2021, 09:04

DESPACHO

•03/05/2021, 10:22

DESPACHO

•20/04/2021, 14:58

DESPACHO

•19/04/2021, 07:05

DESPACHO

•15/04/2021, 10:20

DESPACHO

•15/04/2021, 09:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2021, 23:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2021, 23:24