Cumprimento de sentença 0809707-05.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA MADALENA JUVINO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ELIANE SABINO

Terceiro

RAFAEL SANTOS FERREIRA

Terceiro

ELIANE SABINO

Reu

RAFAEL SANTOS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

INGRID FREIRE FERRAZ RABELO

OAB/PB 32033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2026, 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de ELIANE SABINO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS FERREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de cota

09/03/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:34

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/09/2025, 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC

03/09/2025, 09:10

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2026, 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de ELIANE SABINO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS FERREIRA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:09

Sentença

•09/02/2026, 15:09

10/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de cota

09/03/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:34

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/09/2025, 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC

03/09/2025, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/09/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/09/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/07/2025, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/06/2025, 09:56

Recebidos os autos.

25/06/2025, 09:56

Determinada diligência

24/06/2025, 05:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MADALENA JUVINO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 053.610.544-88 (AUTOR).

24/06/2025, 05:02

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de MARIA MADALENA JUVINO DE OLIVEIRA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:50

Determinada diligência

08/04/2025, 11:16

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:21

Decorrido prazo de MARIA MADALENA JUVINO DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:16

Publicado Despacho em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA JUVINO DE OLIVEIRA SILVA REU: RAFAEL SANTOS FERREIRA, ELIANE SABINO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809707-05.2025.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular do Promovido, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) comprovante de residência atualizado e em nome próprio; c) documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/02/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/02/2025, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2025, 00:41

Distribuído por sorteio

22/02/2025, 00:41

Despacho

•24/06/2025, 05:02

Despacho

•08/04/2025, 11:16

Despacho

•24/02/2025, 10:52

Despacho

•24/02/2025, 09:41