Cumprimento de sentença 0822214-28.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.762,58

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:58

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de informação

25/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:40

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:40

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:12

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de informação

11/09/2025, 13:43

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:18

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:58

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de informação

25/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:40

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:40

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 12:23

Sentença

•13/11/2025, 17:52

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:12

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de informação

11/09/2025, 13:43

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:18

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822214-28.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 MANDADO DE INTIMAÇÃO. PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DOS PROCURADORES CONFORME VALOR CONSTANTE NO ID. 111144959.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822214-28.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais. 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 121017142. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais").

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 08:17

Juntada de Carta

18/08/2025, 08:14

Juntada de Informações

18/08/2025, 08:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:40

Conclusos para despacho

28/04/2025, 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de informação

25/03/2025, 09:48

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822214-28.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da Decisão de ID nº 101196929. CAMPINA GRANDE-PB, 24 de fevereiro de 2025 Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/10/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:27

Juntada de Informações

24/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2024, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 12:50

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 12:43

Juntada de Informações

08/08/2023, 12:42

Juntada de Informações

08/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

08/03/2023, 23:27

Transitado em Julgado em 20/10/2022

08/03/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 22:08

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

16/07/2022, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 22:25

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:01

Juntada de Informações

11/05/2022, 11:00

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 12:05

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 03:15

Juntada de Ofício

18/09/2021, 11:55

Outras Decisões

07/06/2021, 10:18

Conclusos para despacho

07/05/2021, 09:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/05/2021, 09:54

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:45

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 16:30

Juntada de Certidão

25/08/2020, 16:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/08/2020, 16:47

Juntada de Certidão

07/08/2020, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 13:27

Juntada de Certidão

14/07/2020, 20:10

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2020, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 16:29

Juntada de Ofício

21/06/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 00:08

Conclusos para despacho

17/06/2020, 14:08

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/06/2020, 22:52

Juntada de Petição de certidão

31/03/2020, 19:33

Juntada de certidão

12/03/2020, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 16:45

Conclusos para decisão

16/01/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 18:08

Juntada de certidão

05/11/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 13:19

Juntada de certidão

24/09/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2019, 09:20

Conclusos para despacho

08/07/2019, 15:07

Juntada de certidão

03/06/2019, 17:58

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 02:38

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 17:10

Juntada de certidão

13/03/2019, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2019, 13:52

Outras Decisões

27/12/2018, 08:52

Conclusos para despacho

26/12/2018, 19:30

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 11:57

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:17

Despacho

•05/05/2025, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 19:43

Comunicações

•27/03/2025, 08:46

Decisão

•01/10/2024, 10:19

Despacho

•26/07/2024, 15:33

Despacho

•12/04/2023, 18:28

Sentença

•25/08/2022, 15:29

Despacho

•11/05/2022, 22:25

Decisão

•07/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 13:27

Despacho

•19/06/2020, 00:08

Despacho

•13/02/2020, 16:45

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/02/2026, 12:23

Sentença

•13/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:17

Despacho

•05/05/2025, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 19:43

Comunicações

•27/03/2025, 08:46

Decisão

•01/10/2024, 10:19

Despacho

•26/07/2024, 15:33

Despacho

•12/04/2023, 18:28

Sentença

•25/08/2022, 15:29

Despacho

•11/05/2022, 22:25

Decisão

•07/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 13:27

Despacho

•19/06/2020, 00:08

Despacho

•13/02/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 13:19

Decisão

•25/07/2019, 09:20

Decisão

•27/12/2018, 08:52