Cumprimento de sentença 0822214-28.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 17753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/02/2026, 12:58

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:40

Arquivamento

24/02/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822214-28.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 127260375.

23/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

12/02/2026, 11:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:43

Publicação

20/08/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:18

Todas as movimentações(105)

Definitivo

25/02/2026, 12:58

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:40

Arquivamento

24/02/2026, 12:23

Documentos

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822214-28.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 127260375.

23/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

12/02/2026, 11:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:43

Publicação

20/08/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:18

Publicação

20/08/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822214-28.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 MANDADO DE INTIMAÇÃO. PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DOS PROCURADORES CONFORME VALOR CONSTANTE NO ID. 111144959.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822214-28.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais. 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 121017142. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais").

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:18

Ato ordinatório

18/08/2025, 08:17

Documento (Carta)

18/08/2025, 08:14

Documento (Informações)

18/08/2025, 08:09

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:32

Mero expediente

05/05/2025, 16:44

Decurso de Prazo

01/05/2025, 02:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 19:43

Expedida/Certificada

27/03/2025, 08:56

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:48

Publicação

28/02/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822214-28.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da Decisão de ID nº 101196929. CAMPINA GRANDE-PB, 24 de fevereiro de 2025 Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2025, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:09

Exceção de pré-executividade

01/10/2024, 10:19

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 16:09

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/07/2024, 14:27

Documento (Informações)

24/07/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2023, 12:50

Evolução da Classe Processual

08/08/2023, 12:43

Documento (Informações)

08/08/2023, 12:42

Documento (Informações)

08/08/2023, 12:34

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:34

Mero expediente

12/04/2023, 18:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2023, 23:27

Trânsito em julgado

08/03/2023, 23:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 22:08

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

16/07/2022, 23:03

Mero expediente

11/05/2022, 22:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/05/2022, 11:01

Documento (Informações)

11/05/2022, 11:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2022, 12:05

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 03:15

Documento (Outros documentos)

18/09/2021, 11:55

Outras Decisões

07/06/2021, 10:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 09:54

Decurso de Prazo

05/12/2020, 00:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 16:30

Documento (Certidão)

25/08/2020, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 16:47

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:32

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/07/2020, 14:31

Ato ordinatório

15/07/2020, 13:27

Documento (Certidão)

14/07/2020, 20:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 16:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2020, 16:29

Documento (Ofício)

21/06/2020, 19:06

Mero expediente

19/06/2020, 00:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/06/2020, 14:08

Decurso de Prazo

13/06/2020, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 22:52

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 19:33

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 16:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2020, 21:29

Mero expediente

13/02/2020, 16:45

Conclusão (para decisão)

16/01/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 18:08

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2019, 13:20

Ato ordinatório

24/09/2019, 13:19

Documento (Outros documentos)

24/09/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2019, 12:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/07/2019, 15:07

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 17:58

Decurso de Prazo

21/03/2019, 02:38

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 17:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2019, 13:52

Outras Decisões

27/12/2018, 08:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/12/2018, 19:30

Distribuição (sorteio)

26/12/2018, 11:57

EXPEDIENTE

•19/08/2025, 00:00

•19/08/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00