Apelação / Remessa Necessária 0809948-38.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
13/01/2026
Valor da Causa
R$ 500.400,44
Órgão julgador
Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
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2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
Partes do Processo
HOSPITAL PEDRO I
CNPJ
08.***.***.0001-09
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
Terceiro
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA
OAB/PB 12051
·
CPF
617.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
HOSPITAL PEDRO I
CNPJ
08.***.***.0001-09
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/03/2026, 07:15
Baixa Definitiva
17/03/2026, 07:15
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
Terceiro
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Reu
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08.***.***.0001-46
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 07:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 04:00
Decorrido prazo de HOSPITAL PEDRO I em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 04:02
Publicado Acórdão em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:36
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:06
Conhecido o recurso de HOSPITAL PEDRO I - CNPJ: 08.526.006/0001-09 (APELANTE) e não-provido
10/02/2026, 16:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 06:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 16:38
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 01:03
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/03/2026, 07:15
Baixa Definitiva
17/03/2026, 07:15
Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 07:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 04:00
Decorrido prazo de HOSPITAL PEDRO I em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 04:02
Publicado Acórdão em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:36
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:06
Conhecido o recurso de HOSPITAL PEDRO I - CNPJ: 08.526.006/0001-09 (APELANTE) e não-provido
10/02/2026, 16:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 06:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 16:38
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:11
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 21:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 21:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2026, 07:46
Conclusos para despacho
13/01/2026, 12:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2026, 10:34
Determinação de redistribuição por prevenção
13/01/2026, 10:33
Recebidos os autos
12/01/2026, 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2026, 15:15
Distribuído por sorteio
12/01/2026, 15:15
Conclusos para despacho
12/01/2026, 15:14
Documentos
Acórdão
•
10/02/2026, 16:06
Acórdão
•
10/02/2026, 16:06
Despacho
•
16/01/2026, 07:46
Decisão
•
13/01/2026, 10:33
Ato Ordinatório
•
12/01/2026, 15:11
Ato Ordinatório
•
13/10/2025, 09:35
Sentença
•
17/09/2025, 11:49
Decisão
•
10/07/2025, 09:45
Despacho
•
24/02/2025, 09:19
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 09:20
Despacho
•
20/08/2024, 12:31
Despacho
•
14/11/2023, 12:02
Despacho
•
06/09/2023, 12:51
Despacho
•
01/06/2022, 10:42
Despacho
•
30/03/2022, 11:50
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Acórdão
•
10/02/2026, 16:06
Acórdão
•
10/02/2026, 16:06
Despacho
•
16/01/2026, 07:46
Decisão
•
13/01/2026, 10:33
Ato Ordinatório
•
12/01/2026, 15:11
Ato Ordinatório
•
13/10/2025, 09:35
Sentença
•
17/09/2025, 11:49
Decisão
•
10/07/2025, 09:45
Despacho
•
24/02/2025, 09:19
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 09:20
Despacho
•
20/08/2024, 12:31
Despacho
•
14/11/2023, 12:02
Despacho
•
06/09/2023, 12:51
Despacho
•
01/06/2022, 10:42
Despacho
•
30/03/2022, 11:50
Despacho
•
07/03/2022, 11:23
Sentença
•
07/12/2020, 12:21
Despacho
•
11/11/2020, 19:09
Decisão
•
11/11/2020, 18:00