Apelação Cível 0801305-96.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MARINHO DOMICIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/01/2025, 19:50

Baixa Definitiva

25/01/2025, 19:50

Transitado em Julgado em 22/01/2025

25/01/2025, 19:50

Decorrido prazo de MARINHO DOMICIANO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARINHO DOMICIANO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:05

Conhecido o recurso de MARINHO DOMICIANO DOS SANTOS - CPF: 044.994.354-20 (APELANTE) e provido

22/11/2024, 08:29

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 16:38

Desentranhado o documento

21/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:07

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/01/2025, 19:50

Baixa Definitiva

25/01/2025, 19:50

Transitado em Julgado em 22/01/2025

25/01/2025, 19:50

Decorrido prazo de MARINHO DOMICIANO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/01/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 08:29

DESPACHO

•29/10/2024, 19:53

23/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARINHO DOMICIANO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:05

Conhecido o recurso de MARINHO DOMICIANO DOS SANTOS - CPF: 044.994.354-20 (APELANTE) e provido

22/11/2024, 08:29

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 16:38

Desentranhado o documento

21/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 19:53

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:17

Juntada de Certidão

03/06/2024, 07:17

Recebidos os autos

01/06/2024, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

01/06/2024, 11:10

DESPACHO

•03/06/2024, 18:24

DESPACHO

•13/05/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 21:37

SENTENÇA

•26/03/2024, 10:35

DESPACHO

•26/02/2024, 08:00

DESPACHO

•06/02/2024, 13:21

DESPACHO

•25/01/2024, 10:59

DESPACHO

•22/11/2023, 08:10

DESPACHO

•20/11/2023, 09:13

DECISÃO

•23/10/2023, 12:30