Procedimento Comum Cível 0802208-91.2023.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Financiamento de Produto
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Mista de Queimadas
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Queimadas
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2026, 06:45
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2026, 12:38
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 09:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2026, 10:44
Decorrido prazo de EDILMA DE SOUZA CABRAL em 02/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:39
Conclusos para decisão
03/03/2026, 08:26
Juntada de Petição de apelação
02/03/2026, 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 00:06
Publicado Expediente em 04/02/2026.
04/02/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 08:33
Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2026, 09:08
Conclusos para julgamento
08/08/2025, 07:40
Juntada de Petição de resposta
07/08/2025, 15:47
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/08/2025, 15:40
Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025, 03:48
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2026, 06:45
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2026, 12:38
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 09:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2026, 10:44
Decorrido prazo de EDILMA DE SOUZA CABRAL em 02/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:39
Conclusos para decisão
03/03/2026, 08:26
Juntada de Petição de apelação
02/03/2026, 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 00:06
Publicado Expediente em 04/02/2026.
04/02/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 08:33
Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2026, 09:08
Conclusos para julgamento
08/08/2025, 07:40
Juntada de Petição de resposta
07/08/2025, 15:47
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/08/2025, 15:40
Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 03:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802208-91.2023.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Forme-se o contraditório, intimando o autor para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação ao laudo pericial apresentada pelo réu. Após, conclusos para sentença. Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.
31/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025, 09:15
Conclusos para decisão
03/06/2025, 08:24
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 22:16
Juntada de Petição de resposta
02/06/2025, 20:37
Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025, 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802208-91.2023.8.15.0981. AUTOR: EDILMA DE SOUZA CABRAL REU: VETOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSÉ MONTENEGRO DE SOUZA FILHO Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo. Advogado do(a) AUTOR: CICERO ORLANDO DE ARAUJO - PB26901 Advogados do(a) REU: JOSE MONTENEGRO DE SOUZA FILHO - PB14316, LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA - PB27966 Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA - PB27966 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. QUEIMADAS-PB, em 15 de maio de 2025 De ordem, REMULO PAULO CORDAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto]
16/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 10:13
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/05/2025, 09:20
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 02:39
Juntada de Petição de petição
09/04/2025, 19:34
Juntada de Petição de certidão
01/04/2025, 07:57
Juntada de Petição de resposta
31/03/2025, 18:20
Decorrido prazo de JOSÉ MONTENEGRO DE SOUZA FILHO em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025, 06:05
Decorrido prazo de VETOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025, 06:05
Publicado Expediente em 24/03/2025.
26/03/2025, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802208-91.2023.8.15.0981. AUTOR: EDILMA DE SOUZA CABRAL REU: VETOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSÉ MONTENEGRO DE SOUZA FILHO De ordem do(a) MM. Juiz, intimo os promovidos da data perícia e demais informações pertinentes, conforme ID 109529319. Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA - PB27966 Advogados do(a) REU: LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA - PB27966, JOSE MONTENEGRO DE SOUZA FILHO - PB14316 Prazo: 1 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. QUEIMADAS-PB, em 20 de março de 2025 De ordem, REMULO PAULO CORDAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DATA DA PERÍCIA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral]
21/03/2025, 00:00
Juntada de Certidão
20/03/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 14:24
Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025, 09:00
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 08:57
Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025, 16:45
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 02:33
Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025, 09:19
Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: VETOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOSÉ MONTENEGRO DE SOUZA FILHO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA - PB27966, JOSE MONTENEGRO DE SOUZA FILHO - PB14316, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO de ID108409438, mormente da nomeação do perito FELIPE QUEIROGA GADELHA, bem assim para, querendo, no prazo de cinco dias, indicar os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito. Queimadas, 26 de fevereiro de 2025. REMULO PAULO CORDAO, Analista/Técnico Judiciário(a). Intimação - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO Nº 0802208-91.2023.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: VETOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOSÉ MONTENEGRO DE SOUZA FILHO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA - PB27966, JOSE MONTENEGRO DE SOUZA FILHO - PB14316, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO de ID108409438, mormente da nomeação do perito FELIPE QUEIROGA GADELHA, bem assim para, querendo, no prazo de cinco dias, indicar os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito. Queimadas, 26 de fevereiro de 2025. REMULO PAULO CORDAO, Analista/Técnico Judiciário(a). Intimação - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO Nº 0802208-91.2023.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0802208-91.2023.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): EDILMA DE SOUZA CABRAL, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos CICERO ORLANDO DE ARAUJO - PB26901, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO de ID 108409438, mormente para juntar aos autos a integralidade do contrato, cientificar da nomeação do perito FELIPE QUEIROGA GADELHA e, por fim, para indicar os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito. Queimadas, 26 de fevereiro de 2025. REMULO PAULO CORDAO, Analista/Técnico Judiciário(a).
27/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 11:19
Outras Decisões
26/02/2025, 04:39
Conclusos para despacho
28/01/2025, 09:52
Juntada de Petição de resposta
27/01/2025, 18:01
Juntada de Petição de comunicações
27/01/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 07:37
Decretada a revelia
18/11/2024, 04:29
Conclusos para despacho
14/11/2024, 09:57
Juntada de aviso de recebimento
17/10/2024, 11:36
Expedição de Carta.
19/09/2024, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 04:52
Conclusos para despacho
17/09/2024, 09:24
Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024, 09:21
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 09:18
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 10:04
Conclusos para despacho
12/08/2024, 09:00
Juntada de Certidão
12/08/2024, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 09:49
Conclusos para despacho
27/05/2024, 07:02
Juntada de Petição de comunicações
26/05/2024, 08:49
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024, 08:11
Conclusos para despacho
10/05/2024, 01:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024, 11:26
Juntada de Petição de diligência
07/05/2024, 11:26
Expedição de Mandado.
27/03/2024, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024, 08:44
Conclusos para despacho
25/03/2024, 09:26
Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024, 11:40
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 16:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024, 10:10
Juntada de Petição de diligência
28/02/2024, 10:10
Expedição de Mandado.
06/02/2024, 07:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2024, 04:18
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 04:18
Distribuído por sorteio
11/12/2023, 16:42
Documentos
Decisão
•
09/03/2026, 10:44
Sentença
•
31/01/2026, 09:08
Despacho
•
30/07/2025, 09:57
Despacho
•
30/07/2025, 09:15
Decisão
•
26/02/2025, 04:39
Decisão
•
18/11/2024, 04:29
Despacho
•
19/09/2024, 04:52
Despacho
•
21/08/2024, 09:18
Despacho
•
19/08/2024, 10:04
Despacho
•
07/08/2024, 09:49
Despacho
•
15/05/2024, 10:16
Despacho
•
15/05/2024, 08:11
Despacho
•
27/03/2024, 08:44
Despacho
•
06/02/2024, 04:18