Procedimento Comum Cível 0801452-29.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801452-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de KAIO DOMINGOS ARRUDA SOLANO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:25

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:25

Determinada diligência

27/01/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:56

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:44

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801452-29.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que a parte ré foi intimada/citada (ID 85659709) para comparecimento a assentada conciliatória designada para 16/11/2023, todavia não compareceu, nem requereu a habilitação de patronos. 2. Registre-se que a pedido dos autores (ID 84722080) a referida audiência foi remarcada ao argumento de que não haviam sido notificados pelo sistema push (ID 89788920). 3. Pois bem. A partir de então não mais se logrou êxito em localizar o promovido para fins de intimá-lo para nova tentativa conciliatória. 4. Contudo é fato público que a empresa ré ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA passou por processo de recuperação judicial amplamente noticiado na mídia. Assim sendo, urge saber qual o seu estado atual para fins de análise do requerido no ID 115349110. 5. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, informarem a status da ré, inclusive se houve continuidade das atividades por empresa sucessora, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se com urgência. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801452-29.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que a parte ré foi intimada/citada (ID 85659709) para comparecimento a assentada conciliatória designada para 16/11/2023, todavia não compareceu, nem requereu a habilitação de patronos. 2. Registre-se que a pedido dos autores (ID 84722080) a referida audiência foi remarcada ao argumento de que não haviam sido notificados pelo sistema push (ID 89788920). 3. Pois bem. A partir de então não mais se logrou êxito em localizar o promovido para fins de intimá-lo para nova tentativa conciliatória. 4. Contudo é fato público que a empresa ré ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA passou por processo de recuperação judicial amplamente noticiado na mídia. Assim sendo, urge saber qual o seu estado atual para fins de análise do requerido no ID 115349110. 5. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, informarem a status da ré, inclusive se houve continuidade das atividades por empresa sucessora, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se com urgência. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

21/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de KAIO DOMINGOS ARRUDA SOLANO - CPF: 701.102.054-30 (AUTOR)

09/08/2025, 22:51

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:48

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 18:56

Decisão

•27/01/2026, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801452-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de ID 114180632, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801452-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte suplicante para se manifestar sobre os acrescidos, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801452-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte suplicante para se manifestar sobre os acrescidos, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/03/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de KAIO DOMINGOS ARRUDA SOLANO em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Decisão em 29/01/2026.

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Indeferido o pedido de KAIO DOMINGOS ARRUDA SOLANO - CPF: 701.102.054-30 (AUTOR)

Conclusos para despacho

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