Apelação Cível 0802579-61.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.870,09

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

E & D PRODUTOS OTICOS LTDA

CNPJ

Autor

LENIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON GOMES SOUTO DO O

OAB/RN 8057·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO DE FRANCA MAIA

OAB/RN 15429·CPF·Representa: Autor

AYANA MARIA FERNANDES LIMA

OAB/PB 32330·CPF·Representa: Réu

ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA

OAB/PB 27148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:13

Conhecido o recurso de E & D PRODUTOS OTICOS LTDA - CNPJ: 10.208.636/0004-20 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:18

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2026, 20:07

Todas as movimentações(25)

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:13

Conhecido o recurso de E & D PRODUTOS OTICOS LTDA - CNPJ: 10.208.636/0004-20 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 18:59

Despacho

•06/04/2026, 11:09

30/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:18

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2026, 20:07

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:41

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:09

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2025, 14:25

Distribuído por sorteio

19/12/2025, 14:25

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:25

Despacho

•05/04/2026, 20:07

Despacho

•10/02/2026, 09:09

Despacho

•27/11/2025, 09:32

Despacho

•21/10/2025, 11:41

Despacho

•08/10/2025, 13:22

Sentença

•19/08/2025, 10:35

Despacho

•21/07/2025, 12:40

Sentença

•16/06/2025, 10:25

Despacho

•02/04/2025, 22:33

Despacho

•11/03/2025, 11:18

Decisão

•28/11/2024, 09:20