Apelação Cível 0808698-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.724,80

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

LAISY AMORIM BARBOZA

OAB/AL 10535·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR

OAB/PB 23671·CPF·Representa: Réu

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/PB 9719·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

WANIA GUEDES PEREIRA

CPF

Reu

52.711.908 FELIPE QUEIROGA GADELHA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 12:31

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de WANIA GUEDES PEREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 17:44

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:29

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:02

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 12:31

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de WANIA GUEDES PEREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/02/2022, 19:29

Despacho

•04/03/2022, 16:52

12/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 17:44

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:29

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2026, 12:45

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:16

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de WANIA GUEDES PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:03

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:39

Conclusos para despacho

30/10/2025, 22:11

Decorrido prazo de WANIA GUEDES PEREIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 11:48

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:37

Juntada de certidão de julgamento

27/08/2025, 21:50

Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2025, 18:24

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/07/2025, 11:03

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:17

Conclusos para despacho

30/07/2025, 07:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2025, 12:12

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:12

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 12:12

Decisão

•18/04/2022, 10:33

Despacho

•25/05/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:19

Decisão

•20/10/2022, 07:29

Despacho

•27/05/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:02

Despacho

•21/07/2023, 11:44

Despacho

•11/10/2023, 11:57

Despacho

•19/01/2024, 17:41

Decisão

•24/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:21

Decisão

•24/02/2025, 20:47

Todos os documentos(22)

Decisão

•22/02/2022, 19:29

Despacho

•04/03/2022, 16:52

Decisão

•18/04/2022, 10:33

Despacho

•25/05/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:19

Decisão

•20/10/2022, 07:29

Despacho

•27/05/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:02

Despacho

•21/07/2023, 11:44

Despacho

•11/10/2023, 11:57

Despacho

•19/01/2024, 17:41

Decisão

•24/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:21

Decisão

•24/02/2025, 20:47

Sentença

•25/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:38

Despacho

•31/07/2025, 18:24

Acórdão

•27/08/2025, 11:45

Despacho

•10/11/2025, 11:39

Despacho

•09/01/2026, 12:45

Acórdão

•11/02/2026, 07:44